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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2022-PE-SRP-R
035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2022.030810
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 5%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2022 10:00
Publicação: 16/09/2022 17:38
Homologação: 18/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 10/02/2023 10:07 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 10/02/2023 10:08 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/02/2023 10:08 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/02/2023 10:08 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/02/2023 10:09 |
6 | EDITAL | EDITAL | 16/09/2022 17:37 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/09/2022 17:37 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/09/2022 17:37 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/09/2022 17:37 |
10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA SRP INDIVIDUAL ASSINADA. | 10/02/2023 10:13 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/02/2023 10:09 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/09/2022 17:38 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/09/2022 17:38 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/09/2022 17:38 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO EM DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022, PAG. 264 | 16/09/2022 |
2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO EM IOEPA - diário oficial Nº 35.117 Sexta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2022, PAG. 132, Protocolo: 853576 | 16/09/2022 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO EM DIÁRIO DO PARÁ, SEXTA-FEIRA, Belém-PA, 16/09/2022, SESSÃO ECONOMIA, B8 EM AVISOS, ATAS E EDITAIS. | 16/09/2022 |
4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 16/09/2022 |
5 | Portal da Transparência | https://www.irituia.pa.gov.br/principal | 16/09/2022 |
Participantes 4
Vencidos 3
Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MÁSCARA PARA INALAÇÃO ADULTO + EXTENSÃO | R$1.758,00 | R$1.740,00 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
2 | UMIDIFICADOR OXIGÊNIO 250 ML | R$2.025,50 | R$2.025,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
3 | FLUXOMETRO OXIGÊNIO/CILINDRO | R$14.882,40 | R$1.874,80 | VENCEDOR -87,40% do valor de referência |
4 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M³ | R$16.170,24 | R$0,00 | |
5 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M³ | R$31.775,76 | R$0,00 | |
6 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 6 M³ | R$51.536,16 | R$0,00 | |
7 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³ | R$26.206,62 | R$0,00 | |
8 | RECARGA DE AR COMPRIMIDO GÁS 3 M³ | R$4.891,14 | R$0,00 | |
9 | REGULADOR OXIGÊNIO MEDICINAL C/ FLUXOMETRO | R$17.450,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$166.695,82 | R$5.639,80 | -96,62% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MÁSCARA PARA INALAÇÃO ADULTO + EXTENSÃO | R$1.758,00 | R$0,00 | |
2 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M³ | R$16.170,24 | R$0,00 | |
3 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M³ | R$31.775,76 | R$0,00 | |
4 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 6 M³ | R$51.536,16 | R$51.536,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | FLUXOMETRO OXIGÊNIO/CILINDRO | R$14.882,40 | R$0,00 | |
6 | RECARGA DE AR COMPRIMIDO GÁS 3 M³ | R$4.891,14 | R$0,00 | |
7 | REGULADOR OXIGÊNIO MEDICINAL C/ FLUXOMETRO | R$17.450,00 | R$0,00 | |
8 | UMIDIFICADOR OXIGÊNIO 250 ML | R$2.025,50 | R$0,00 | |
9 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³ | R$26.206,62 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$166.695,82 | R$51.536,16 | -69,08% do valor de referência |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MÁSCARA PARA INALAÇÃO ADULTO + EXTENSÃO | R$1.758,00 | R$0,00 | |
2 | UMIDIFICADOR OXIGÊNIO 250 ML | R$2.025,50 | R$0,00 | |
3 | REGULADOR OXIGÊNIO MEDICINAL C/ FLUXOMETRO | R$17.450,00 | R$0,00 | |
4 | RECARGA DE AR COMPRIMIDO GÁS 3 M³ | R$4.891,14 | R$4.872,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
5 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³ | R$26.206,62 | R$0,00 | |
6 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 6 M³ | R$51.536,16 | R$0,00 | |
7 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M³ | R$31.775,76 | R$31.396,00 | VENCEDOR -1,20% do valor de referência |
8 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M³ | R$16.170,24 | R$10.574,08 | VENCEDOR -34,61% do valor de referência |
9 | FLUXOMETRO OXIGÊNIO/CILINDRO | R$14.882,40 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$166.695,82 | R$46.842,08 | -71,90% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MÁSCARA PARA INALAÇÃO ADULTO + EXTENSÃO | R$1.758,00 | R$0,00 | |
2 | UMIDIFICADOR OXIGÊNIO 250 ML | R$2.025,50 | R$0,00 | |
3 | REGULADOR OXIGÊNIO MEDICINAL C/ FLUXOMETRO | R$17.450,00 | R$14.723,50 | VENCEDOR -15,62% do valor de referência |
4 | RECARGA DE AR COMPRIMIDO GÁS 3 M³ | R$4.891,14 | R$0,00 | |
5 | FLUXOMETRO OXIGÊNIO/CILINDRO | R$14.882,40 | R$0,00 | |
6 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 6 M³ | R$51.536,16 | R$0,00 | |
7 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M³ | R$31.775,76 | R$0,00 | |
8 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M³ | R$16.170,24 | R$0,00 | |
9 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³ | R$26.206,62 | R$22.195,80 | VENCEDOR -15,30% do valor de referência |
TOTAIS | R$166.695,82 | R$36.919,30 | -77,85% do valor de referência |
Itens 9
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 128 | R$126,33 | R$16.170,24 | Lote vencido por R. V. DA S. MARQUES LTDA pelo valor de R$10.574,08-34,61% do valor de referência |
2 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 376 | R$84,51 | R$31.775,76 | Lote vencido por R. V. DA S. MARQUES LTDA pelo valor de R$31.396,00-1,20% do valor de referência |
3 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 6 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.872 | R$27,53 | R$51.536,16 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$51.536,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 649 | R$40,38 | R$26.206,62 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. pelo valor de R$22.195,80-15,30% do valor de referência |
5 | RECARGA DE AR COMPRIMIDO GÁS 3 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 58 | R$84,33 | R$4.891,14 | Lote vencido por R. V. DA S. MARQUES LTDA pelo valor de R$4.872,00-0,39% do valor de referência |
6 | REGULADOR OXIGÊNIO MEDICINAL C/ FLUXOMETRO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$349,00 | R$17.450,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. pelo valor de R$14.723,50-15,62% do valor de referência |
7 | UMIDIFICADOR OXIGÊNIO 250 ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$40,51 | R$2.025,50 | Lote vencido por CARLOS EDUARDO MAIA EQUIP. MED. HOSPITALAR EPP pelo valor de R$2.025,00-0,02% do valor de referência |
8 | MÁSCARA PARA INALAÇÃO ADULTO + EXTENSÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$29,30 | R$1.758,00 | Lote vencido por CARLOS EDUARDO MAIA EQUIP. MED. HOSPITALAR EPP pelo valor de R$1.740,00-1,02% do valor de referência |
9 | FLUXOMETRO OXIGÊNIO/CILINDRO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$372,06 | R$14.882,40 | Lote vencido por CARLOS EDUARDO MAIA EQUIP. MED. HOSPITALAR EPP pelo valor de R$1.874,80-87,40% do valor de referência |
TOTAIS | 3.283 | R$1.153,95 | R$166.695,82 | R$140.937,34 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2022
FIM
21/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. V. DA S. MARQUES LTDA 06.105.627/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2022
FIM
21/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2022
FIM
21/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF