Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#028/2022-PE-SRP-R
000035 - IRITUIA
035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 2022.030810

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 5%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/09/2022 10:00

Publicação: 16/09/2022 17:38

Homologação: 18/10/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA REGISTRO DE PREÇO 10/02/2023 10:07
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA SESSÃO DE ABERTURA 10/02/2023 10:08
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA SESSÃO DE JULGAMENTO 10/02/2023 10:08
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 10/02/2023 10:08
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 10/02/2023 10:09
6 EDITAL EDITAL 16/09/2022 17:37
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 16/09/2022 17:37
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 16/09/2022 17:37
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 16/09/2022 17:37
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ATA SRP INDIVIDUAL ASSINADA. 10/02/2023 10:13
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 10/02/2023 10:09
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 16/09/2022 17:38
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 16/09/2022 17:38
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 16/09/2022 17:38


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União PUBLICADO EM DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022, PAG. 264 16/09/2022
2 Diário Oficial do Estado PUBLICADO EM IOEPA - diário oficial Nº 35.117 Sexta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2022, PAG. 132, Protocolo: 853576 16/09/2022
3 Jornal de Grande Circulação no Estado PUBLICADO EM DIÁRIO DO PARÁ, SEXTA-FEIRA, Belém-PA, 16/09/2022, SESSÃO ECONOMIA, B8 EM AVISOS, ATAS E EDITAIS. 16/09/2022
4 Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 16/09/2022
5 Portal da Transparência https://www.irituia.pa.gov.br/principal 16/09/2022


Participantes 4


CARLOS EDUARDO MAIA EQUIP. MED. HOSPITALAR EPP

PESSOA JURÍDICA: 14.278.789/0001-51

Vencidos 3

Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÁSCARA PARA INALAÇÃO ADULTO + EXTENSÃO R$1.758,00 R$1.740,00 VENCEDOR
-1,02% do valor de referência
2 UMIDIFICADOR OXIGÊNIO 250 ML R$2.025,50 R$2.025,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
3 FLUXOMETRO OXIGÊNIO/CILINDRO R$14.882,40 R$1.874,80 VENCEDOR
-87,40% do valor de referência
4 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M³ R$16.170,24 R$0,00
5 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M³ R$31.775,76 R$0,00
6 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 6 M³ R$51.536,16 R$0,00
7 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³ R$26.206,62 R$0,00
8 RECARGA DE AR COMPRIMIDO GÁS 3 M³ R$4.891,14 R$0,00
9 REGULADOR OXIGÊNIO MEDICINAL C/ FLUXOMETRO R$17.450,00 R$0,00
TOTAIS R$166.695,82 R$5.639,80 -96,62% do valor de referência

GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 24.878.503/0001-22

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÁSCARA PARA INALAÇÃO ADULTO + EXTENSÃO R$1.758,00 R$0,00
2 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M³ R$16.170,24 R$0,00
3 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M³ R$31.775,76 R$0,00
4 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 6 M³ R$51.536,16 R$51.536,16 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 FLUXOMETRO OXIGÊNIO/CILINDRO R$14.882,40 R$0,00
6 RECARGA DE AR COMPRIMIDO GÁS 3 M³ R$4.891,14 R$0,00
7 REGULADOR OXIGÊNIO MEDICINAL C/ FLUXOMETRO R$17.450,00 R$0,00
8 UMIDIFICADOR OXIGÊNIO 250 ML R$2.025,50 R$0,00
9 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³ R$26.206,62 R$0,00
TOTAIS R$166.695,82 R$51.536,16 -69,08% do valor de referência

R. V. DA S. MARQUES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.105.627/0001-93

Vencidos 3

Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÁSCARA PARA INALAÇÃO ADULTO + EXTENSÃO R$1.758,00 R$0,00
2 UMIDIFICADOR OXIGÊNIO 250 ML R$2.025,50 R$0,00
3 REGULADOR OXIGÊNIO MEDICINAL C/ FLUXOMETRO R$17.450,00 R$0,00
4 RECARGA DE AR COMPRIMIDO GÁS 3 M³ R$4.891,14 R$4.872,00 VENCEDOR
-0,39% do valor de referência
5 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³ R$26.206,62 R$0,00
6 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 6 M³ R$51.536,16 R$0,00
7 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M³ R$31.775,76 R$31.396,00 VENCEDOR
-1,20% do valor de referência
8 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M³ R$16.170,24 R$10.574,08 VENCEDOR
-34,61% do valor de referência
9 FLUXOMETRO OXIGÊNIO/CILINDRO R$14.882,40 R$0,00
TOTAIS R$166.695,82 R$46.842,08 -71,90% do valor de referência

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 34.597.955/0013-23

Vencidos 2

Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÁSCARA PARA INALAÇÃO ADULTO + EXTENSÃO R$1.758,00 R$0,00
2 UMIDIFICADOR OXIGÊNIO 250 ML R$2.025,50 R$0,00
3 REGULADOR OXIGÊNIO MEDICINAL C/ FLUXOMETRO R$17.450,00 R$14.723,50 VENCEDOR
-15,62% do valor de referência
4 RECARGA DE AR COMPRIMIDO GÁS 3 M³ R$4.891,14 R$0,00
5 FLUXOMETRO OXIGÊNIO/CILINDRO R$14.882,40 R$0,00
6 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 6 M³ R$51.536,16 R$0,00
7 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M³ R$31.775,76 R$0,00
8 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M³ R$16.170,24 R$0,00
9 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³ R$26.206,62 R$22.195,80 VENCEDOR
-15,30% do valor de referência
TOTAIS R$166.695,82 R$36.919,30 -77,85% do valor de referência

Itens 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M³ METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 128 R$126,33 R$16.170,24

Lote vencido por R. V. DA S. MARQUES LTDA pelo valor de R$10.574,08

-34,61% do valor de referência
2 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M³ METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 376 R$84,51 R$31.775,76

Lote vencido por R. V. DA S. MARQUES LTDA pelo valor de R$31.396,00

-1,20% do valor de referência
3 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 6 M³ METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.872 R$27,53 R$51.536,16

Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$51.536,16

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³ METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 649 R$40,38 R$26.206,62

Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. pelo valor de R$22.195,80

-15,30% do valor de referência
5 RECARGA DE AR COMPRIMIDO GÁS 3 M³ METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 58 R$84,33 R$4.891,14

Lote vencido por R. V. DA S. MARQUES LTDA pelo valor de R$4.872,00

-0,39% do valor de referência
6 REGULADOR OXIGÊNIO MEDICINAL C/ FLUXOMETRO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$349,00 R$17.450,00

Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. pelo valor de R$14.723,50

-15,62% do valor de referência
7 UMIDIFICADOR OXIGÊNIO 250 ML UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$40,51 R$2.025,50

Lote vencido por CARLOS EDUARDO MAIA EQUIP. MED. HOSPITALAR EPP pelo valor de R$2.025,00

-0,02% do valor de referência
8 MÁSCARA PARA INALAÇÃO ADULTO + EXTENSÃO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$29,30 R$1.758,00

Lote vencido por CARLOS EDUARDO MAIA EQUIP. MED. HOSPITALAR EPP pelo valor de R$1.740,00

-1,02% do valor de referência
9 FLUXOMETRO OXIGÊNIO/CILINDRO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$372,06 R$14.882,40

Lote vencido por CARLOS EDUARDO MAIA EQUIP. MED. HOSPITALAR EPP pelo valor de R$1.874,80

-87,40% do valor de referência
TOTAIS 3.283 R$1.153,95 R$166.695,82 R$140.937,34


Contratos 3


Contrato nº 20220374

R$25.768,08

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
032131442116353470020226000038199816221021420007

PARTES
CONTRATANTE

035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/10/2022

FIM
21/10/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220372

R$23.421,04

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
032197019980353470020226000038198982221021420007

PARTES
CONTRATANTE

035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R. V. DA S. MARQUES LTDA 06.105.627/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/10/2022

FIM
21/10/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220371

R$18.476,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
023566155141353470020226000038198412221021420007

PARTES
CONTRATANTE

035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. 34.597.955/0013-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/10/2022

FIM
21/10/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação