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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2022
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2022/039/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTP://WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2022 09:00
Publicação: 20/09/2022 16:27
Homologação: 03/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/10/2022 09:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/10/2022 09:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/10/2022 09:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/10/2022 09:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/09/2022 13:07 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 19/09/2022 13:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/09/2022 13:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/09/2022 13:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/09/2022 13:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/11/2022 16:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/09/2022 16:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/09/2022 13:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/09/2022 13:09 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 177, PAGINA 275. | 16/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de alteração de data de abertura - DOU - SEÇÃO 3 - Nº 183, PAG. 244. | 26/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 35.117, página 135. | 16/09/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DA AMAZONIA, Gerais, Pagina 10. | 16/09/2022 |
| 5 | Site | www.gov.br/compras | 16/09/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0152022-64518521-1c8d-47da-aad0-07267432124a | 16/09/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de Alteração de Data https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/certidao-de-alteracao-de-data-de-abertura-6331b6de61bda.pdf | 26/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO (RAIPA) E DO PROJETO DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO (PAIPA) DA OBRA MIRANTE DA SERRA DO SAUBAL NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA. | R$117.112,33 | R$85.000,00 | VENCEDOR -27,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$117.112,33 | R$85.000,00 | -27,42% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO (RAIPA) E DO PROJETO DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO (PAIPA) DA OBRA MIRANTE DA SERRA DO SAUBAL NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$117.112,33 | R$117.112,33 | Lote vencido por SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS pelo valor de R$85.000,00-27,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$117.112,33 | R$117.112,33 | R$85.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS 10.834.780/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2022
FIM
05/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF