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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2022
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 036/2022-FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2022 14:00
Publicação: 21/09/2022 15:38
Homologação: 04/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 04/10/2022 17:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 04/10/2022 17:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/10/2022 17:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/10/2022 17:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/09/2022 15:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/09/2022 15:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/09/2022 15:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/09/2022 15:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/10/2022 17:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/09/2022 15:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/09/2022 15:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/09/2022 15:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 19/09/2022. Edição 3082 | 19/09/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 19/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - GLOBAL | R$583.320,85 | R$449.000,00 | VENCEDOR -23,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$583.320,85 | R$449.000,00 | -23,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - GLOBAL 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENTRADA: GRANDE PORTAL PRINCIPAL/ ESPAÇO TEMÁTICO: JURASSIC PARK | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$127.050,00 | R$127.050,00 |
| 2 | GRANDE PORTAL SECUNDARIO/ NARUTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$78.650,00 | R$78.650,00 |
| 3 | ESPAÇO TEMÁTICO: BOB ESPONJA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$76.431,67 | R$76.431,67 |
| 4 | ESPAÇO TEMÁTICO GAME OF TRONES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$25.974,67 | R$25.974,67 |
| 5 | ESTANDES DE ALIMENTAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$150.423,17 | R$150.423,17 |
| 6 | CENARIO COM ESCULTURA DE CAVALO MEDIEVAL PARA FOTOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$21.175,00 | R$21.175,00 |
| 7 | ESPAÇO TEMÁTICO TOTENS LUMINOSOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$50.416,67 | R$50.416,67 |
| 8 | CENARIO COM ESCULTURAS DIVERSAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$20.166,67 | R$20.166,67 |
| 9 | ESPAÇO TEMÁTICO ARENA DE COMBATE MEDIEVAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$33.033,00 | R$33.033,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$583.320,85 | R$583.320,85 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SILVA PROMOÇOES & EVENTOS LTDA 44.394.239/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SILVA PROMOÇOES & EVENTOS LTDA 44.394.239/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF