Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-030-PMO/2022
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-030-PMO/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/10/2022 09:00
Publicação: 21/09/2022 08:31
Homologação: 14/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 17/10/2022 12:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 17/10/2022 12:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/10/2022 12:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/10/2022 12:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/09/2022 09:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/09/2022 09:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/09/2022 09:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 20/09/2022 09:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I.P. ELETRÔNICO PE -030-PMO-2022 | 07/11/2022 12:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/09/2022 13:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/09/2022 09:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/09/2022 09:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - www.in.gov.br | 21/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 21/09/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 21/09/2022 |
| 4 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 21/09/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 21/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO DUPLO/SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO : QUARTO DUAS CAMA DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO,TELEVISÃO, BANHEIRO INTERNO, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAS DE HIGIENE PESSOAL ( PAPEL HIGIÊNICO ). | R$32.000,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO INDIVIDUAL/SIMPLES -ESPECIFICAÇÃO : QUARTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL, ARCONDICIONADO,BANHEIRO INTERNO,OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAS DE HIGIENE PESSOAL ( PAPEL HIGIÊNICO) | R$17.001,00 | R$16.950,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 3 | APARTAMENTO TRIPLO/SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO : QUARTO COM UMA CAMA DE SOLTEIRO E UMA CAMA DE CASAL, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, BANHEIRO INTERNO, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAS DE HIGIENE PESSOAL ( PAPEL HIGIÊNICO ). | R$46.934,80 | R$46.860,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.935,80 | R$95.810,00 | -0,13% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO DUPLO/SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO : QUARTO DUAS CAMA DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO,TELEVISÃO, BANHEIRO INTERNO, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAS DE HIGIENE PESSOAL ( PAPEL HIGIÊNICO ). | R$32.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | APARTAMENTO INDIVIDUAL/SIMPLES -ESPECIFICAÇÃO : QUARTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL, ARCONDICIONADO,BANHEIRO INTERNO,OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAS DE HIGIENE PESSOAL ( PAPEL HIGIÊNICO) | R$17.001,00 | R$0,00 | |
| 3 | APARTAMENTO TRIPLO/SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO : QUARTO COM UMA CAMA DE SOLTEIRO E UMA CAMA DE CASAL, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, BANHEIRO INTERNO, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAS DE HIGIENE PESSOAL ( PAPEL HIGIÊNICO ). | R$46.934,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$95.935,80 | R$0,00 | ||
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO INDIVIDUAL/SIMPLES -ESPECIFICAÇÃO : QUARTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL, ARCONDICIONADO,BANHEIRO INTERNO,OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAS DE HIGIENE PESSOAL ( PAPEL HIGIÊNICO) | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 150 | R$113,34 | R$17.001,00 | Lote vencido por H SERRAO DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$16.950,00-0,30% do valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO DUPLO/SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO : QUARTO DUAS CAMA DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO,TELEVISÃO, BANHEIRO INTERNO, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAS DE HIGIENE PESSOAL ( PAPEL HIGIÊNICO ). | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 200 | R$160,00 | R$32.000,00 | Lote vencido por H SERRAO DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$32.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | APARTAMENTO TRIPLO/SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO : QUARTO COM UMA CAMA DE SOLTEIRO E UMA CAMA DE CASAL, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, BANHEIRO INTERNO, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAS DE HIGIENE PESSOAL ( PAPEL HIGIÊNICO ). | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 220 | R$213,34 | R$46.934,80 | Lote vencido por H SERRAO DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$46.860,00-0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 570 | R$486,68 | R$95.935,80 | R$95.810,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053441 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
H SERRAO DA SILVA EIRELI - ME 34.818.738/0002-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2022
FIM
18/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
H SERRAO DA SILVA EIRELI - ME 34.818.738/0002-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2022
FIM
18/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF