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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Concorrência nº 002/2015
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 1748/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: LOCAL: AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, N° 1291, BAIRRO DE NAZARÉ – BELÉM/PA, CEP 66.060-230.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2015 09:30
Publicação: 24/06/2015 10:31
Homologação: 01/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO | 14/08/2015 16:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 29/07/2015 17:53 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 08/09/2015 11:57 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2015 10:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_NO1748-15_REFORMA_DA_UEI_ERE_CP_NO_002-2015_CPL_SEMEC_URBS_ENGENHARIA_E_SERVICOS_PARECER_FINAL_DE_REGUL_030915_164104.PDF | 24/06/2015 10:24 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ERÊ | R$1.048.699,74 | R$851.964,94 | VENCEDOR -18,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.048.699,74 | R$851.964,94 | -18,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ERÊ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ERÊ | TEMPO | - | 1 | R$1.048.699,74 | R$1.048.699,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.048.699,74 | R$1.048.699,74 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
URBS CONSTRUTORA LTDA-ME 09.239.889/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2015
FIM
05/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2016
FIM
07/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2016
FIM
06/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2016
FIM
06/04/2017