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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-013/2022-SELIC/PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2022.0810.1559/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2022 15:59
Publicação: 05/10/2022 17:23
Homologação: 14/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/11/2022 12:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 22/11/2022 12:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/11/2022 12:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/11/2022 12:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2022 12:57 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2022 17:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/10/2022 17:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/10/2022 17:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 05/10/2022 17:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 26/09/2023 12:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANÁLISE DO EDITAL | 05/10/2022 17:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/10/2022 17:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/10/2022 17:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 - Nº 157- PAG 281- AVISO DE LICITAÇÃO | 18/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 - N° 175- PAG 368- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 14/09/2022 |
| 3 | Mural Físico | Fixação no Flanelógrafo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, c/c art. 89, caput, da Lei Orgânica do Município de Melgaço. | 18/08/2022 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. | 18/08/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 18/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA ADULTO | R$94.833,00 | R$88.000,00 | VENCEDOR -7,21% do valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA ADULTO (GORDA) | R$118.066,90 | R$98.000,00 | VENCEDOR -17,00% do valor de referência |
| 3 | TRANSLADO | R$61.800,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -2,91% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA JUVENIL | R$37.700,00 | R$34.500,00 | VENCEDOR -8,49% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE TANATOPRAXIA | R$111.022,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR -10,83% do valor de referência |
| 6 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL | R$32.887,50 | R$25.000,00 | VENCEDOR -23,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$456.309,40 | R$404.500,00 | -11,35% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA ADULTO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$948,33 | R$94.833,00 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$88.000,00-7,21% do valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA ADULTO (GORDA) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 70 | R$1.686,67 | R$118.066,90 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$98.000,00-17,00% do valor de referência |
| 3 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$657,75 | R$32.887,50 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$25.000,00-23,98% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA JUVENIL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$754,00 | R$37.700,00 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$34.500,00-8,49% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE TANATOPRAXIA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$1.110,22 | R$111.022,00 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$99.000,00-10,83% do valor de referência |
| 6 | TRANSLADO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10.000 | R$6,18 | R$61.800,00 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$60.000,00-2,91% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.370 | R$5.163,15 | R$456.309,40 | R$404.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME 24.227.585/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2022
FIM
16/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF