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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2022
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2022.280701
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2022 14:30
Publicação: 21/09/2022 13:11
Homologação: 18/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/12/2022 12:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 05/12/2022 12:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/12/2022 12:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/12/2022 12:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/09/2022 12:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2022 12:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/09/2022 12:49 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 21/09/2022 12:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/12/2022 11:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/09/2022 13:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/09/2022 12:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/09/2022 12:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 21/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 21/09/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 21/09/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IOEPA | 21/09/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 21/09/2022 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 300G - ARROZ BRANCO COZIDO,150G FEIJÃO PRETO OU CARIOCA COZIDO, 120G - CARNE 1° BOVINA/ SUINA OU FRANGO, 25G - SALADA (FOLHOSOS E/OU VERDURAS REFOGADA), 140G - GUARNIÇÃO (MASSAS, LEGUMES, TUBERCULOS). | R$476.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | 01(UM) - COPO DE 300ML DE SUCO NATURAL – SABORES DIVERSIFICADOS. | R$107.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$583.400,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01(UM) - COPO DE 300ML DE SUCO NATURAL – SABORES DIVERSIFICADOS. | R$107.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | 300G - ARROZ BRANCO COZIDO,150G FEIJÃO PRETO OU CARIOCA COZIDO, 120G - CARNE 1° BOVINA/ SUINA OU FRANGO, 25G - SALADA (FOLHOSOS E/OU VERDURAS REFOGADA), 140G - GUARNIÇÃO (MASSAS, LEGUMES, TUBERCULOS). | R$476.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$583.400,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01(UM) - COPO DE 300ML DE SUCO NATURAL – SABORES DIVERSIFICADOS. | R$107.200,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -30,04% do valor de referência |
| 2 | 300G - ARROZ BRANCO COZIDO,150G FEIJÃO PRETO OU CARIOCA COZIDO, 120G - CARNE 1° BOVINA/ SUINA OU FRANGO, 25G - SALADA (FOLHOSOS E/OU VERDURAS REFOGADA), 140G - GUARNIÇÃO (MASSAS, LEGUMES, TUBERCULOS). | R$476.200,00 | R$337.000,00 | VENCEDOR -29,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$583.400,00 | R$412.000,00 | -29,38% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 300G - ARROZ BRANCO COZIDO,150G FEIJÃO PRETO OU CARIOCA COZIDO, 120G - CARNE 1° BOVINA/ SUINA OU FRANGO, 25G - SALADA (FOLHOSOS E/OU VERDURAS REFOGADA), 140G - GUARNIÇÃO (MASSAS, LEGUMES, TUBERCULOS). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$23,81 | R$476.200,00 | Lote vencido por RESTAURANTE E PIZZARIA JM LTDA pelo valor de R$337.000,00-29,23% do valor de referência |
| 2 | 01(UM) - COPO DE 300ML DE SUCO NATURAL – SABORES DIVERSIFICADOS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$5,36 | R$107.200,00 | Lote vencido por RESTAURANTE E PIZZARIA JM LTDA pelo valor de R$75.000,00-30,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 40.000 | R$29,17 | R$583.400,00 | R$412.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
RESTAURANTE E PIZZARIA JM LTDA 41.532.975/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2022
FIM
19/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
RESTAURANTE E PIZZARIA JM LTDA 41.532.975/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2022
FIM
19/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
RESTAURANTE E PIZZARIA JM LTDA 41.532.975/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2022
FIM
19/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
RESTAURANTE E PIZZARIA JM LTDA 41.532.975/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2022
FIM
19/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF