Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2022-012 SEMD
000037 - ITUPIRANGA
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

Nº do Processo Administrativo: 6/2022-012 SEMED

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA CPL ,AV.14 DE JULHO Nº12, CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/08/2022 08:00

Publicação: 04/10/2022 17:44

Homologação: 02/09/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE EXCLUSIVIDADE 04/10/2022 17:21
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 04/10/2022 17:22
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 04/10/2022 17:25
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER FINAL 05/10/2022 08:52
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 04/10/2022 17:31
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 04/10/2022 17:25
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA 04/10/2022 17:27


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União aviso de extrato de contrato 22/09/2022
2 Diário Oficial da União Ratificação 22/09/2022
3 Mural Físico AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 30/08/2022
4 Portal da Transparência AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26/08/2022


Participantes 1


EDITORA E LIVRARIA CULTURA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 11.002.868/0001-47

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LIVROS PRÉ ESCOLA R$269.265,00 R$269.265,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LIVRO ANOS INICIAIS R$958.880,00 R$958.880,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LIVROS LITERÁRIOS R$265.755,00 R$265.755,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LIVRO EJA R$77.525,00 R$77.525,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 LIVROS ANOS FINAIS R$763.000,00 R$763.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.334.425,00 R$2.334.425,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LIVROS PRÉ ESCOLA UNIDADE 3390304600 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO 1.857 R$145,00 R$269.265,00

Lote vencido por EDITORA E LIVRARIA CULTURA EIRELI pelo valor de R$269.265,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LIVRO ANOS INICIAIS UNIDADE 3390304600 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO 5.993 R$160,00 R$958.880,00

Lote vencido por EDITORA E LIVRARIA CULTURA EIRELI pelo valor de R$958.880,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LIVROS ANOS FINAIS UNIDADE 3390304600 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO 4.360 R$175,00 R$763.000,00

Lote vencido por EDITORA E LIVRARIA CULTURA EIRELI pelo valor de R$763.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LIVRO EJA UNIDADE 3390304600 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO 443 R$175,00 R$77.525,00

Lote vencido por EDITORA E LIVRARIA CULTURA EIRELI pelo valor de R$77.525,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 LIVROS LITERÁRIOS UNIDADE 3390304600 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO 2.531 R$105,00 R$265.755,00

Lote vencido por EDITORA E LIVRARIA CULTURA EIRELI pelo valor de R$265.755,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 15.184 R$760,00 R$2.334.425,00 R$2.334.425,00


Contratos 1


Contrato nº 20220152

R$2.334.425,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

EDITORA E LIVRARIA CULTURA EIRELI 11.002.868/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/09/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação