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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2022/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 098/2022/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PARA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2022 09:00
Publicação: 22/09/2022 09:43
Homologação: 14/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA | 22/09/2022 09:14 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTICATIVA | 22/09/2022 09:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO | 22/09/2022 09:14 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLADORIA | 22/09/2022 09:50 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/09/2022 09:08 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 22/09/2022 09:09 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 22/09/2022 09:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 178 - PAG - 235-236 - INEX 017/2022/PMX - SERVIÇOS ARTISTICOS - THEO RUBIA. | 22/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANOXIII - Nº3082 -PAG. 104-105 - INEX 017/2022/PMX - SERVIÇOS ARTISTICOS - THEO RUBIA. | 22/09/2022 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA - INEX 017/2022/PMX - SERVIÇOS ARTISTICOS - THEO RUBIA. | 22/09/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | INEX 017/2022/PMX - SERVIÇOS ARTISTICOS - THEO RUBIA. | 22/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COM A APRESENTAÇÃO DO SHOW DO CANTOR THEO RUBIA E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022, COM INÍCIO A PARTIR DAS 23H00 HORAS, NA PRAÇA VITÓRIA REGIA | R$80.000,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.000,00 | R$80.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COM A APRESENTAÇÃO DO SHOW DO CANTOR THEO RUBIA E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022, COM INÍCIO A PARTIR DAS 23H00 HORAS, NA PRAÇA VITÓRIA REGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por CRIATIVE MUSIC LTDA EPP pelo valor de R$80.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | |||