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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/FMS/2022
143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 046/PMS/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2022 09:00
Publicação: 22/09/2022 16:23
Homologação: 10/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/08/2023 10:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO | 16/11/2022 11:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO | 16/11/2022 11:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/11/2022 11:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/11/2022 11:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP | 22/09/2022 16:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 22/09/2022 16:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/09/2022 16:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/09/2022 16:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/11/2022 11:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2022 16:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/09/2022 16:21 |
| 13 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSOS, CONTRARRAZÕES, DECISÃO E RATIFICAÇÃO | 16/11/2022 11:48 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/09/2022 16:21 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP Nº 3085 - PÁG. 96 - C.I.: 57076F35 | 22/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ADJUDICAÇÃO - FAMEP Nº 3119 - PÁG. 176/177 - C.I.: A2FEDB8A | 11/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP Nº 3119 - PÁG. 177/178 - C.I.: A3ECCFA7 | 11/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP Nº 3120 - PÁG. 81 | 14/11/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP Nº 3121 - PÁG. 19/20 - C.I.: A060FF2C | 16/11/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.sapucaia.pa.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-16/ | 22/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 10
Venceu 10 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA MÉDICA CLINICO GERAL | R$2.336.029,20 | R$0,00 | |
| 2 | CONSULTA EM PEDIATRIA | R$150.000,00 | R$57.500,00 | VENCEDOR -61,67% do valor de referência |
| 3 | PLANTÕES MÉDICOS (12 HORAS) – EM CENTRO COMUNITÁRIO DE REFERÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 | R$530.001,00 | R$411.000,00 | VENCEDOR -22,45% do valor de referência |
| 4 | PLANTÕES MÉDICOS (12 HORAS) | R$1.338.330,90 | R$956.300,00 | VENCEDOR -28,55% do valor de referência |
| 5 | CONSULTA EM DERMATOLOGIA | R$34.800,00 | R$13.800,00 | VENCEDOR -60,34% do valor de referência |
| 6 | CONSULTA EM ORTOPEDIA | R$36.000,00 | R$13.800,00 | VENCEDOR -61,67% do valor de referência |
| 7 | CONSULTA EM GINECOLOGIA | R$112.638,72 | R$44.160,00 | VENCEDOR -60,80% do valor de referência |
| 8 | CONSULTA EM OFTALMOLOGIA | R$32.400,00 | R$13.800,00 | VENCEDOR -57,41% do valor de referência |
| 9 | CONSULTA EM PSIQUIATRIA | R$83.332,50 | R$28.750,00 | VENCEDOR -65,50% do valor de referência |
| 10 | CONSULTA EM CARDIOLOGIA | R$33.999,60 | R$13.800,00 | VENCEDOR -59,41% do valor de referência |
| 11 | CONSULTA EM UROLOGIA | R$38.000,40 | R$13.800,00 | VENCEDOR -63,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.725.532,32 | R$1.566.710,00 | -66,85% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA MÉDICA CLINICO GERAL | R$2.336.029,20 | R$962.724,00 | VENCEDOR -58,79% do valor de referência |
| 2 | PLANTÕES MÉDICOS (12 HORAS) | R$1.338.330,90 | R$0,00 | |
| 3 | CONSULTA EM DERMATOLOGIA | R$34.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONSULTA EM ORTOPEDIA | R$36.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONSULTA EM GINECOLOGIA | R$112.638,72 | R$0,00 | |
| 6 | PLANTÕES MÉDICOS (12 HORAS) – EM CENTRO COMUNITÁRIO DE REFERÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 | R$530.001,00 | R$0,00 | |
| 7 | CONSULTA EM PSIQUIATRIA | R$83.332,50 | R$0,00 | |
| 8 | CONSULTA EM CARDIOLOGIA | R$33.999,60 | R$0,00 | |
| 9 | CONSULTA EM UROLOGIA | R$38.000,40 | R$0,00 | |
| 10 | CONSULTA EM PEDIATRIA | R$150.000,00 | R$0,00 | |
| 11 | CONSULTA EM OFTALMOLOGIA | R$32.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.725.532,32 | R$962.724,00 | -79,63% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA MÉDICA CLINICO GERAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.760 | R$266,67 | R$2.336.029,20 | Lote vencido por ORTOMED SERVICOS DE SAUDE LTDA pelo valor de R$962.724,00-58,79% do valor de referência |
| 2 | CONSULTA EM PEDIATRIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$300,00 | R$150.000,00 | Lote vencido por CHAVES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA pelo valor de R$57.500,00-61,67% do valor de referência |
| 3 | CONSULTA EM UROLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$316,67 | R$38.000,40 | Lote vencido por CHAVES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA pelo valor de R$13.800,00-63,68% do valor de referência |
| 4 | CONSULTA EM CARDIOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$283,33 | R$33.999,60 | Lote vencido por CHAVES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA pelo valor de R$13.800,00-59,41% do valor de referência |
| 5 | CONSULTA EM PSIQUIATRIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$333,33 | R$83.332,50 | Lote vencido por CHAVES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA pelo valor de R$28.750,00-65,50% do valor de referência |
| 6 | CONSULTA EM OFTALMOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$270,00 | R$32.400,00 | Lote vencido por CHAVES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA pelo valor de R$13.800,00-57,41% do valor de referência |
| 7 | CONSULTA EM GINECOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 384 | R$293,33 | R$112.638,72 | Lote vencido por CHAVES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA pelo valor de R$44.160,00-60,80% do valor de referência |
| 8 | CONSULTA EM ORTOPEDIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$300,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por CHAVES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA pelo valor de R$13.800,00-61,67% do valor de referência |
| 9 | CONSULTA EM DERMATOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$290,00 | R$34.800,00 | Lote vencido por CHAVES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA pelo valor de R$13.800,00-60,34% do valor de referência |
| 10 | PLANTÕES MÉDICOS (12 HORAS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 730 | R$1.833,33 | R$1.338.330,90 | Lote vencido por CHAVES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA pelo valor de R$956.300,00-28,55% do valor de referência |
| 11 | PLANTÕES MÉDICOS (12 HORAS) – EM CENTRO COMUNITÁRIO DE REFERÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$1.766,67 | R$530.001,00 | Lote vencido por CHAVES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA pelo valor de R$411.000,00-22,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.524 | R$6.253,33 | R$4.725.532,32 | R$2.529.434,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ORTOMED SERVICOS DE SAUDE LTDA 11.771.393/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2023
FIM
18/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CHAVES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 32.959.361/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2022
FIM
15/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF