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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2022
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
Nº do Processo Administrativo: 00909002/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2022 09:30
Publicação: 22/09/2022 22:42
Homologação: 20/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/11/2022 17:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 09/11/2022 18:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/11/2022 18:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/11/2022 17:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2022 17:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2022 22:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2022 22:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/09/2022 22:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 22/09/2022 22:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/11/2022 17:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2022 22:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/09/2022 22:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/09/2022 22:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 181 | 22/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-Protocolo: 856129 | 22/09/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 22/09/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B12 | 22/09/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ | 22/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 ESPECIFICAÇÃO: O DIESEL S-10, QUE CONTÉM O EQUIVALENTE A UM TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 10 MILIGRAMAS PARA CADA 1.000.000 DE MILIGRAMAS DO PRODUTO (10 PARTES POR MILHÃO), É ADEQUADO PARA AS NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES DOS NOVOS MOTORES A DIESEL FABRICADOS A PARTIR DE 2012. ELE POSSIBILITA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO EM ATÉ 80% E DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO EM ATÉ 98%. TEM AINDA NÚMERO DE CETANO 48 (MEDIDA DE QUALIDADE DA COMBUSTÃO A DIESEL), OFERECENDO A QUALQUER VEÍCULO TERRESTRE OU MARÍTIMO, MESMO OS FABRICADOS ANTES DE 2012, UMA MELHOR CONSERVAÇÃO DO MOTOR E REDUÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. | R$2.323.170,00 | R$2.320.060,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: DEVERÁ POSSUI OCTANAGEM MÍNIMA DE 87 UNIDADES, MEDIDA PELO ÍNDICE ANTIDETONANTE (IAD), E ATÉ 50 MG/KG (OU PPM) DE TEOR DE ENXOFRE. É UM COMBUSTÍVEL COM ULTRA BAIXO TEOR DE ENXOFRE (UBTE OU S-50), DESENVOLVIDA PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DE VEÍCULOS COM NOVAS TECNOLOGIAS EM CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, E JÁ REDUZ AS EMISSÕES DE GASES NO ESCAPAMENTO NOS MOTORES ATUAIS DE ÚLTIMA GERAÇÃO. PROPORCIONA AINDA PARA TODOS OS MOTORES MOVIDOS À GASOLINA BAIXA FORMAÇÃO DE DEPÓSITOS EM VÁLVULAS, BICOS INJETORES E NA CÂMARA DE COMBUSTÃO, PROPORCIONANDO MENOR DESGASTE DO MOTOR, ALÉM DE UMA VIDA ÚTIL MAIS LONGA DO LUBRIFICANTE, MANTENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MOTOR. *OBSERVAÇÃO: A PARTIR DE 16/03/2015, O TEOR DE ÁLCOOL ANIDRO NA GASOLINA COMUM E ADITIVADA É DE 27%. A TEOR ADICIONADO À GASOLINA PREMIUM É DE 25%. | R$1.742.640,00 | R$1.737.160,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.065.810,00 | R$4.057.220,00 | -0,21% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: DEVERÁ POSSUI OCTANAGEM MÍNIMA DE 87 UNIDADES, MEDIDA PELO ÍNDICE ANTIDETONANTE (IAD), E ATÉ 50 MG/KG (OU PPM) DE TEOR DE ENXOFRE. É UM COMBUSTÍVEL COM ULTRA BAIXO TEOR DE ENXOFRE (UBTE OU S-50), DESENVOLVIDA PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DE VEÍCULOS COM NOVAS TECNOLOGIAS EM CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, E JÁ REDUZ AS EMISSÕES DE GASES NO ESCAPAMENTO NOS MOTORES ATUAIS DE ÚLTIMA GERAÇÃO. PROPORCIONA AINDA PARA TODOS OS MOTORES MOVIDOS À GASOLINA BAIXA FORMAÇÃO DE DEPÓSITOS EM VÁLVULAS, BICOS INJETORES E NA CÂMARA DE COMBUSTÃO, PROPORCIONANDO MENOR DESGASTE DO MOTOR, ALÉM DE UMA VIDA ÚTIL MAIS LONGA DO LUBRIFICANTE, MANTENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MOTOR. *OBSERVAÇÃO: A PARTIR DE 16/03/2015, O TEOR DE ÁLCOOL ANIDRO NA GASOLINA COMUM E ADITIVADA É DE 27%. A TEOR ADICIONADO À GASOLINA PREMIUM É DE 25%. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 274.000 | R$6,36 | R$1.742.640,00 | Lote vencido por C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$1.737.160,00-0,31% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 ESPECIFICAÇÃO: O DIESEL S-10, QUE CONTÉM O EQUIVALENTE A UM TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 10 MILIGRAMAS PARA CADA 1.000.000 DE MILIGRAMAS DO PRODUTO (10 PARTES POR MILHÃO), É ADEQUADO PARA AS NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES DOS NOVOS MOTORES A DIESEL FABRICADOS A PARTIR DE 2012. ELE POSSIBILITA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO EM ATÉ 80% E DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO EM ATÉ 98%. TEM AINDA NÚMERO DE CETANO 48 (MEDIDA DE QUALIDADE DA COMBUSTÃO A DIESEL), OFERECENDO A QUALQUER VEÍCULO TERRESTRE OU MARÍTIMO, MESMO OS FABRICADOS ANTES DE 2012, UMA MELHOR CONSERVAÇÃO DO MOTOR E REDUÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 311.000 | R$7,47 | R$2.323.170,00 | Lote vencido por C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$2.320.060,00-0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 585.000 | R$13,83 | R$4.065.810,00 | R$4.057.220,00 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/0203
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074438 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074437 - SEMED/FUNDEB
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074436 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos