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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2022
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 065/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2022 09:00
Publicação: 26/09/2022 10:45
Homologação: 13/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 07/11/2022 10:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 07/11/2022 10:06 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/11/2022 10:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/11/2022 10:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/09/2022 13:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA COMPRA | 26/09/2022 10:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA/EDITAL | 26/09/2022 10:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 26/09/2022 14:50 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE JUSTIFICATIVA | 28/08/2023 18:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/11/2022 10:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/09/2022 10:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/09/2022 13:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/09/2022 10:43 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 26/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 26/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 26/09/2022 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 26/09/2022 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 26/09/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO www.http://pmcn.pa.gov.br/editais-licitacoes-e-contrato/ | 26/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE ESTEIRA D9, SEM CONDUTOR | R$337.988,00 | R$337.988,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$337.988,00 | R$337.988,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE ESTEIRA D9, SEM CONDUTOR | HORA-TRATOR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$482,84 | R$337.988,00 | Lote vencido por PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA pelo valor de R$337.988,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 700 | R$482,84 | R$337.988,00 | R$337.988,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA 03.069.571/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF