Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-007/2022-FMS
000111 - BREU BRANCO
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 2022.0812-01/SEMUS

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE ATRAVÉS DO PORTAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC (WWW.BNC.ORG.BR)

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/10/2022 08:00

Publicação: 26/09/2022 16:13

Homologação: 07/11/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 4

Aditivos: 6


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, POR MEIO DE PROFISSIONAIS MÉDICO ESPECIALISTA E MÉDICO CLÍNICO GERAL, VISANDO ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, NO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BREU BRANCO-PA, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E AINDA, CLÍNICAS PARTICULARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL.

Referência: R$12.713.741,88 / Adjudicado: R$11.100.821,04

Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 14/11/2022 12:32
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. 14/11/2022 12:25
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. 14/11/2022 12:30
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 14/11/2022 12:12
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. 14/11/2022 12:14
6 EDITAL EDITAL 26/09/2022 14:33
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/09/2022 16:08
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO. 26/09/2022 14:37
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. 26/09/2022 14:38
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ANEXO - B 26/09/2022 15:10
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 11/11/2022 18:54
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/09/2022 14:39
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 26/09/2022 14:37
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 26/09/2022 14:35

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - Publicado em: 26/09/2022 | Edição: 183| Seção: 3 | Página: 235 26/09/2022
2 Diário Oficial do Município Diário Famep - Publicado em:26/09/2022| N°3087| Pag:10 26/09/2022
3 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB 26/09/2022
4 Site Bolsa Nacional de Compras - bnc (www.bnc.org.br) 26/09/2022
5 Portal da Transparência Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br 26/09/2022

Participantes 2


HR CENTRO CLINICO E DIAGNOSTICO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.584.467/0001-38
Rastrear Participante

Vencidos 22

Venceu 22 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 12 R$1.221.229,20 R$1.221.229,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 16 R$127.893,60 R$108.000,00 VENCEDOR
-15,55% do valor de referência
3 LOTE 23 R$13.905,00 R$11.700,00 VENCEDOR
-15,86% do valor de referência
4 LOTE 3 R$228.460,80 R$172.800,00 VENCEDOR
-24,36% do valor de referência
5 LOTE 13 R$1.331.124,00 R$1.128.000,00 VENCEDOR
-15,26% do valor de referência
6 LOTE 8 R$273.600,00 R$182.400,00 VENCEDOR
-33,33% do valor de referência
7 LOTE 6 R$137.894,40 R$137.894,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 LOTE 18 R$2.998.662,24 R$2.678.400,00 VENCEDOR
-10,68% do valor de referência
9 LOTE 21 R$26.428,80 R$21.600,00 VENCEDOR
-18,27% do valor de referência
10 LOTE 5 R$199.236,00 R$192.000,00 VENCEDOR
-3,63% do valor de referência
11 LOTE 7 R$241.660,80 R$137.894,40 VENCEDOR
-42,94% do valor de referência
12 LOTE 14 R$742.080,00 R$695.280,00 VENCEDOR
-6,31% do valor de referência
13 LOTE 20 R$354.276,00 R$234.000,00 VENCEDOR
-33,95% do valor de referência
14 LOTE 1 R$365.014,80 R$294.480,00 VENCEDOR
-19,32% do valor de referência
15 LOTE 11 R$178.752,00 R$157.344,00 VENCEDOR
-11,98% do valor de referência
16 LOTE 17 R$141.600,00 R$141.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 LOTE 22 R$27.519,60 R$23.400,00 VENCEDOR
-14,97% do valor de referência
18 LOTE 2 R$267.859,20 R$153.600,00 VENCEDOR
-42,66% do valor de referência
19 LOTE 9 R$174.276,00 R$174.276,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 LOTE 15 R$182.400,00 R$182.390,40 VENCEDOR
-0,01% do valor de referência
21 LOTE 4 R$322.524,00 R$216.000,00 VENCEDOR
-33,03% do valor de referência
22 LOTE 10 R$157.344,00 R$157.344,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$9.713.740,44 R$8.421.632,40 -13,30% do valor de referência

LEONARDO DE O LOPES EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 20.454.409/0001-95
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 19 R$3.000.001,44 R$2.679.188,64 VENCEDOR
-10,69% do valor de referência
TOTAIS R$3.000.001,44 R$2.679.188,64 -10,69% do valor de referência

Lotes 23


Lote 1: LOTE 1 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO ANESTESIOLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, DESENVOLVENDO ATRIBUIÇÕES DE SUA ESPECIALIDADE, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL, EM DIAS ÚTEIS, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.728 R$199,10 R$344.044,80
2 MÉDICO ANESTESIOLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, EM CONSULTAS E EM EMISSÃO DE RISCOS ANESTÉSICOS, REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL OU AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO, EM DIAS ÚTEIS, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120 R$174,75 R$20.970,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.848 R$373,85 R$365.014,80

Lote 2: LOTE 23 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO CLÍNICO GERAL: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM COLONOSCOPIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL, EM DIAS ÚTEIS, CONFORME ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60 R$231,75 R$13.905,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60 R$231,75 R$13.905,00

Lote 3: LOTE 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO CARDIOLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO CARDIOLOGISTA, EM CONSULTAS E EM EMISSÃO DE RISCOS CIRÚRGICOS, REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL OU AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO, EM DIAS ÚTEIS, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 960 R$279,02 R$267.859,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

960 R$279,02 R$267.859,20

Lote 4: LOTE 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO PEDIATRA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA, NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ATENDIMENTO DE MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL OU AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO, EM DIAS ÚTEIS, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 960 R$237,98 R$228.460,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

960 R$237,98 R$228.460,80

Lote 5: LOTE 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO NEUROLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO NEUROLOGISTA, EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL OU AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO, EM DIAS ÚTEIS, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200 R$268,77 R$322.524,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.200 R$268,77 R$322.524,00

Lote 6: LOTE 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO PSIQUIATRA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO PSIQUIATRA, EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS REALIZADAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, EM DIAS ÚTEIS, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200 R$166,03 R$199.236,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.200 R$166,03 R$199.236,00

Lote 7: LOTE 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO DERMATOLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO DERMATOLOGISTA, EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL OU AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO, EM DIAS ÚTEIS, CONFORME ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 960 R$143,64 R$137.894,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

960 R$143,64 R$137.894,40

Lote 8: LOTE 7 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL OU AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO, EM DIAS ÚTEIS, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 960 R$251,73 R$241.660,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

960 R$251,73 R$241.660,80

Lote 9: LOTE 8 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO UROLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO UROLOGISTA, EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL OU AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO, EM DIAS ÚTEIS, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 960 R$285,00 R$273.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

960 R$285,00 R$273.600,00

Lote 10: LOTE 9 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO ORTOPEDISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO ORTOPEDISTA, EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL OU AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO, EM DIAS ÚTEIS, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200 R$145,23 R$174.276,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.200 R$145,23 R$174.276,00

Lote 11: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL OU AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO, EM DIAS ÚTEIS, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 960 R$163,90 R$157.344,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

960 R$163,90 R$157.344,00

Lote 12: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL OU AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO, EM DIAS ÚTEIS, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 960 R$186,20 R$178.752,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

960 R$186,20 R$178.752,00

Lote 13: LOTE 12 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO OFTALMOLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO OFTALMOLOGISTA, EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL OU AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO, EM DIAS ÚTEIS, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 960 R$173,93 R$166.972,80
2 MÉDICO OFTALMOLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO OFTALMOLOGISTA, DESENVOLVENDO ATRIBUIÇÕES DE SUA ESPECIALIDADE EM CIRURGIA FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RÍGIDA, EM CLÍNICA PRÓPRIA DA CONTRATADA, EM DIAS ÚTEIS, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 R$1.260,00 R$453.600,00
3 MÉDICO OFTALMOLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO OFTALMOLOGISTA, DESENVOLVENDO ATRIBUIÇÕES DE SUA ESPECIALIDADE EM CIRURGIA FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL, EM CLÍNICA PRÓPRIA DA CONTRATADA, EM DIAS ÚTEIS, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 R$1.260,53 R$453.790,80
4 MÉDICO OFTALMOLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO OFTALMOLOGISTA, DESENVOLVENDO ATRIBUIÇÕES DE SUA ESPECIALIDADE EM TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGEO, EM CLÍNICA PRÓPRIA DA CONTRATADA, EM DIAS ÚTEIS, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 R$407,96 R$146.865,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.040 R$3.102,42 R$1.221.229,20

Lote 14: LOTE 13 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: ESPECIFICAÇÃO: CONSULTAS ESPECIALIZADAS, AVALIAÇÃO, ANÁLISE DE EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS, ENCAMINHAMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES CORRELATAS, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200 R$189,27 R$227.124,00
2 MÉDICO OFTALMOLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO OFTALMOLOGISTA, DESENVOLVENDO ATRIBUIÇÕES DE SUA ESPECIALIDADE EM TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGEO, EM CLÍNICA PRÓPRIA DA CONTRATADA, EM DIAS ÚTEIS, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 720 R$400,00 R$288.000,00
3 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: ESPECIFICAÇÃO: REALIZAÇÃO DE MÉDIAS CIRURGIAS A SABER: HERNIOPLASTIA INCISIONAL, HERNIOPLASTIA INGUINAL BILATERAL, HERNIOPLASTIA INGUINAL/CRURAL UNILATERAL, HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE, HIDROCELE, CRIPTORQUIDIA. TODAS AS CIRURGIAS SERÃO REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 720 R$600,00 R$432.000,00
4 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: ESPECIFICAÇÃO: REALIZAÇÃO DE GRANDES CIRURGIAS A SABER: COLECISTECTOMIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 480 R$800,00 R$384.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.120 R$1.989,27 R$1.331.124,00

Lote 15: LOTE 14 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA: SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, EM CONSULTAS REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL, EM DIAS ÚTEIS, DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200 R$164,40 R$197.280,00
2 MÉDICO GINECOLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLPOSCOPIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL, EM DIAS ÚTEIS, DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120 R$150,00 R$18.000,00
3 MÉDICO CIRURGIÃO OBSTETRA: ESPECIFICAÇÃO: REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS A SABER: RETIRADA DE PÓLIPO ENDOCERVICAL, BIÓPSIA DE COLO UTERINO, BIÓPSIA DE VULVA, BIÓPSIA DE VAGINA. TODAS AS CIRURGIAS SERÃO REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240 R$400,00 R$96.000,00
4 MÉDICO CIRURGIÃO OBSTETRA: ESPECIFICAÇÃO: REALIZAÇÃO DE MÉDIAS CIRURGIAS A SABER: HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA DE PÓLIPO ENDOMETRIAL, PERINEOPLASTIA, MIOMECTOMIA ABDOMINAL, CURETAGEM ENDOCERVICAL SEMIÓTICA, LAQUEADURA TUBÁRIA. TODAS AS CIRURGIAS SERÃO REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 R$630,00 R$226.800,00
5 MÉDICO CIRURGIÃO OBSTETRA: ESPECIFICAÇÃO: REALIZAÇÃO DE GRANDES CIRURGIAS A SABER: HISTERECTOMIA POR VIA VAGINAL, HISTERECTOMIA TOTAL, HISTERECTOMIA COM ANEXECTOMIA UNI/BILATERAL, HISTERECTOMIA SUBTOTAL. TODAS AS CIRURGIAS SERÃO REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240 R$850,00 R$204.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.160 R$2.194,40 R$742.080,00

Lote 16: LOTE 15 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO PROCTOLOGISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO PROCTOLOGISTA, EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL OU AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO, EM DIAS ÚTEIS, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 960 R$170,00 R$163.200,00
2 MÉDICO PROCTOLOGISTA: ESPECIFICAÇÃO: REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISTULECTOMIA ANAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48 R$400,00 R$19.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.008 R$570,00 R$182.400,00

Lote 17: LOTE 16 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO DO TRABALHO: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO DO TRABALHO, EM ATENDIMENTOS REALIZADOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DIAS ÚTEIS, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 720 R$177,63 R$127.893,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

720 R$177,63 R$127.893,60

Lote 18: LOTE 17 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO CLÍNICO GERAL: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO EM FORMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DIRETRIZES DO REFERIDO PROGRAMA. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 960 R$147,50 R$141.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

960 R$147,50 R$141.600,00

Lote 19: LOTE 18 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO CLÍNICO GERAL: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL, POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA SERVIÇOS DE ADMISSÃO, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DOS PACIENTES INTERNADOS, BEM COMO SUPERVISIONAR E AVALIAR AS PACIENTES ADMITIDAS NO SETOR DE MATERNIDADE, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO), DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO, INCLUSIVE NOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.488 R$2.015,23 R$2.998.662,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.488 R$2.015,23 R$2.998.662,24

Lote 20: LOTE 19 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO CLÍNICO GERAL: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, COM EXPERIÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS EM CADA PLANTÃO, DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO, INCLUSIVE NOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.488 R$2.016,13 R$3.000.001,44

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.488 R$2.016,13 R$3.000.001,44

Lote 21: LOTE 20 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL COM ESPECIALIDADE EM ULTRASSONOGRAFIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL, EM DIAS ÚTEIS, CONFORME ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.600 R$98,41 R$354.276,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.600 R$98,41 R$354.276,00

Lote 22: LOTE 21 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO CLÍNICO GERAL: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM ECOCARDIOGRAMA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL, EM DIAS ÚTEIS, CONFORME ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120 R$220,24 R$26.428,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

120 R$220,24 R$26.428,80

Lote 23: LOTE 22 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÉDICO CLÍNICO GERAL: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. INÁCIO GABRIEL, EM DIAS ÚTEIS, CONFORME ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120 R$229,33 R$27.519,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

120 R$229,33 R$27.519,60

Contratos 4


Contrato nº 080/2022-FMS

R$388.914,48

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 25/11/2022 18:10


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LEONARDO DE O LOPES EIRELI 20.454.409/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/11/2022

FIM
09/01/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 012/2023-FMS

R$2.290.274,16

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/03/2023 09:39


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LEONARDO DE O LOPES EIRELI 20.454.409/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2023

FIM
03/01/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF

Contrato nº 089/2023-FMS

R$60.027,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/01/2024 16:31


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

HR CENTRO CLINICO E DIAGNOSTICO LTDA 08.584.467/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/11/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF

Contrato nº 072/2023-FMS

R$1.291.859,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/01/2024 13:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

HR CENTRO CLINICO E DIAGNOSTICO LTDA 08.584.467/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 6


Aditivo: 3° TA 012/2023-FMS

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 28/01/2025

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LEONARDO DE O LOPES EIRELI 20.454.409/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2025

FIM
03/04/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 2° TA 012/2023-FMS

POR VALOR R$365.507,59
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 28/01/2025

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LEONARDO DE O LOPES EIRELI 20.454.409/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2024

FIM
03/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1° TA 012/2023-FMS

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 12/01/2024

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LEONARDO DE O LOPES EIRELI 20.454.409/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2024

FIM
03/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 4° TA 012/2023-FMS

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 08/05/2025

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LEONARDO DE O LOPES EIRELI 20.454.409/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2025

FIM
15/04/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2° TA 072/2023 - FMS

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 25/04/2025

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

HR CENTRO CLINICO E DIAGNOSTICO LTDA 08.584.467/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/02/2024

FIM
30/04/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF

Aditivo: 1° TA 072/2023 - FMS

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 12/01/2024

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

HR CENTRO CLINICO E DIAGNOSTICO LTDA 08.584.467/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
28/02/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF