Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 070/2022 CEL
000042 - MARABA
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 24.678/2022-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/10/2022 09:00

Publicação: 26/09/2022 11:24

Homologação: 26/10/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/11/2022 08:59
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 01/11/2022 09:04
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 01/11/2022 09:05
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 01/11/2022 08:59
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01/11/2022 08:58
6 EDITAL EDITAL 26/09/2022 10:42
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA TECNICA 26/09/2022 11:08
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 26/09/2022 11:09
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA - PDF 26/09/2022 11:09
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 01/11/2022 09:02
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 26/09/2022 10:44
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 26/09/2022 11:09
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 26/09/2022 11:09


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 22/09/2022
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 28/10/2022
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.124, PAG: 115, PROTOCOLO: 856069 22/09/2022
4 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.168, PAG: 111 E 112, PROTOCOLO: 869589 28/10/2022
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3085 22/09/2022
6 Diário Oficial do Município EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3110, PAG: 54, CODIGO IDENTIFICADOR: 3410C1D1 28/10/2022
7 Diário Oficial do Município EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3110, PAG: 54, CODIGO IDENTIFICADOR: B20A808A 28/10/2022
8 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP 22/09/2022
9 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ 22/09/2022


Participantes 1


CRYONORTE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 39.612.641/0001-32

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP R$70.690,00 R$70.000,00 VENCEDOR
-0,98% do valor de referência
TOTAIS R$70.690,00 R$70.000,00 -0,98% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OXIGÊNIO GÁS INDUSTRIAL UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 700 R$27,08 R$18.956,00
2 CILINDRO DE GÁS OXIGÊNIO 9MT³ UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2 R$5.080,75 R$10.161,50
3 CILINDRO DE GÁS OXIGÊNIO 10MT³ UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2 R$3.786,25 R$7.572,50
4 GÁS ACETILENO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 400 R$85,00 R$34.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.104 R$8.979,08 R$70.690,00


Contratos 2


Contrato nº 555/2022/SEVOP

R$8.966,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

CRYONORTE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI 39.612.641/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/11/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 033/2023/SEVOP

R$38.595,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

CRYONORTE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI 39.612.641/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação