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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-021
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 08092022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2022 09:30
Publicação: 27/09/2022 08:34
Homologação: 21/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/02/2023 10:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/02/2023 10:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 08/02/2023 10:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/02/2023 10:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/02/2023 10:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/09/2022 08:17 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 04/10/2022 08:55 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/09/2022 08:17 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/09/2022 08:17 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/09/2022 08:20 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/02/2023 09:34 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/09/2022 08:18 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/09/2022 08:19 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/09/2022 08:18 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO OFICIAL N° 35.128 • 103 Segunda-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2022 | 26/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N°183,segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Pág 234. | 26/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | N° 3087 Pará, 26 de Setembro de 2022 Pág 9. | 26/09/2022 |
| 4 | Mural Físico | No quadro de avisos na sala da comissão permanente de licitação na sede da prefeitura municipal. | 26/09/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 26/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA GROSSA | R$3.050,10 | R$2.730,00 | VENCEDOR -10,49% do valor de referência |
| 2 | ARGAMASSA COLANTE AC | PARA CERAMICAS | R$14.658,00 | R$12.040,50 | VENCEDOR -17,86% do valor de referência |
| 3 | CIMENTO | R$191.340,00 | R$172.800,00 | VENCEDOR -9,69% do valor de referência |
| 4 | AREIA MEDIA | R$57.951,90 | R$51.870,00 | VENCEDOR -10,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$267.000,00 | R$239.440,50 | -10,32% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA GROSSA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$101,67 | R$3.050,10 | Lote vencido por N E DE OLIVEIRA DIAS COMERCIO-ME pelo valor de R$2.730,00-10,49% do valor de referência |
| 2 | AREIA MEDIA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 570 | R$101,67 | R$57.951,90 | Lote vencido por N E DE OLIVEIRA DIAS COMERCIO-ME pelo valor de R$51.870,00-10,49% do valor de referência |
| 3 | CIMENTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.600 | R$53,15 | R$191.340,00 | Lote vencido por N E DE OLIVEIRA DIAS COMERCIO-ME pelo valor de R$172.800,00-9,69% do valor de referência |
| 4 | ARGAMASSA COLANTE AC | PARA CERAMICAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.470 | R$1,40 | R$14.658,00 | Lote vencido por N E DE OLIVEIRA DIAS COMERCIO-ME pelo valor de R$12.040,50-17,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 14.670 | R$257,89 | R$267.000,00 | R$239.440,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
N E DE OLIVEIRA DIAS COMERCIO-ME 20.822.315/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF