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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#084/2022
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/9/6259
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2022 09:00
Publicação: 26/09/2022 13:57
Homologação: 19/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 | 02/12/2022 12:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 02/12/2022 12:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 02/12/2022 12:29 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 02/12/2022 12:29 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/12/2022 12:30 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/12/2022 12:30 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 26/09/2022 13:50 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIAS DE FISCAIS DA ARP | 02/12/2022 12:32 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/09/2022 13:51 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/09/2022 13:51 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 26/09/2022 13:52 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO N] 094/2022 HOMOLOGAÇÃO | 02/12/2022 12:34 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 293-2022 | 02/12/2022 12:31 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 359/2022 MINUTA DE EDITAL | 26/09/2022 13:56 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 26/09/2022 13:56 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 26/09/2022 13:57 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 183, Seção 3, Página: 236 | 26/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 35.128, Página: 104 | 26/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1772, Página: 6 | 21/10/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1765, Páginas: 6 e 7 | 10/10/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1769, Página: 4 | 18/10/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1771, Páginas: 6 e 7 | 20/10/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1770, Página: 2 | 19/10/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8 | 26/09/2022 |
| 9 | Site | www.castanhal.pa,gov.br/editais-licitacoes/ | 26/09/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-084-2022-srp/ CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co | 26/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 10
Venceu 10 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M.- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$63.325,00 | R$45.125,00 | VENCEDOR -28,74% do valor de referência |
| 2 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M | R$418.275,00 | R$260.062,50 | VENCEDOR -37,82% do valor de referência |
| 3 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 14 X 19 X 39CM (L X A X C) | R$75.420,00 | R$64.980,00 | VENCEDOR -13,84% do valor de referência |
| 4 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M - .- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$669.625,00 | R$542.687,50 | VENCEDOR -18,96% do valor de referência |
| 5 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M | R$2.008.875,00 | R$1.628.062,50 | VENCEDOR -18,96% do valor de referência |
| 6 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M - .- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$464.962,50 | R$417.500,00 | VENCEDOR -10,21% do valor de referência |
| 7 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M | R$1.394.887,50 | R$0,00 | |
| 8 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M - - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$264.162,50 | R$237.500,00 | VENCEDOR -10,09% do valor de referência |
| 9 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M | R$792.487,50 | R$712.500,00 | VENCEDOR -10,09% do valor de referência |
| 10 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M - .- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$139.425,00 | R$124.687,50 | VENCEDOR -10,57% do valor de referência |
| 11 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. | R$189.975,00 | R$135.375,00 | VENCEDOR -28,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.481.420,00 | R$4.168.480,00 | -35,69% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M.- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$63.325,00 | R$0,00 | |
| 2 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M - .- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$669.625,00 | R$0,00 | |
| 3 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M | R$2.008.875,00 | R$0,00 | |
| 4 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M - .- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$464.962,50 | R$0,00 | |
| 5 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M | R$1.394.887,50 | R$1.394.887,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 14 X 19 X 39CM (L X A X C) | R$75.420,00 | R$0,00 | |
| 7 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M | R$792.487,50 | R$0,00 | |
| 8 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M - .- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$139.425,00 | R$0,00 | |
| 9 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. | R$189.975,00 | R$0,00 | |
| 10 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M | R$418.275,00 | R$0,00 | |
| 11 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M - - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$264.162,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.481.420,00 | R$1.394.887,50 | -78,48% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.750 | R$50,66 | R$189.975,00 | Lote vencido por J. F. MONTEIRO EIRELI pelo valor de R$135.375,00-28,74% do valor de referência |
| 2 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M.- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.250 | R$50,66 | R$63.325,00 | Lote vencido por J. F. MONTEIRO EIRELI pelo valor de R$45.125,00-28,74% do valor de referência |
| 3 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.750 | R$111,54 | R$418.275,00 | Lote vencido por J. F. MONTEIRO EIRELI pelo valor de R$260.062,50-37,82% do valor de referência |
| 4 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M - .- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.250 | R$111,54 | R$139.425,00 | Lote vencido por J. F. MONTEIRO EIRELI pelo valor de R$124.687,50-10,57% do valor de referência |
| 5 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.750 | R$211,33 | R$792.487,50 | Lote vencido por J. F. MONTEIRO EIRELI pelo valor de R$712.500,00-10,09% do valor de referência |
| 6 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M - - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.250 | R$211,33 | R$264.162,50 | Lote vencido por J. F. MONTEIRO EIRELI pelo valor de R$237.500,00-10,09% do valor de referência |
| 7 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.750 | R$371,97 | R$1.394.887,50 | Lote vencido por J. L. R. ARAÚJO COM E SERVIÇOS pelo valor de R$1.394.887,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M - .- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.250 | R$371,97 | R$464.962,50 | Lote vencido por J. F. MONTEIRO EIRELI pelo valor de R$417.500,00-10,21% do valor de referência |
| 9 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.750 | R$535,70 | R$2.008.875,00 | Lote vencido por J. F. MONTEIRO EIRELI pelo valor de R$1.628.062,50-18,96% do valor de referência |
| 10 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M - .- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.250 | R$535,70 | R$669.625,00 | Lote vencido por J. F. MONTEIRO EIRELI pelo valor de R$542.687,50-18,96% do valor de referência |
| 11 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 14 X 19 X 39CM (L X A X C) | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 18.000 | R$4,19 | R$75.420,00 | Lote vencido por J. F. MONTEIRO EIRELI pelo valor de R$64.980,00-13,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 43.000 | R$2.566,59 | R$6.481.420,00 | R$5.563.367,50 | |||