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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-062
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 167/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO, O LICITANTE DEVERÁ ESTAR CREDENCIADO NO SISTEMA “PREGÃO ELETRÔNICO” ATRAVÉS DO SITE HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2022 09:00
Publicação: 27/09/2022 14:46
Homologação: 11/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/11/2022 14:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 03/11/2022 14:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO | 03/11/2022 14:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/11/2022 14:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/11/2022 14:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PE-SRP 9/2022-062 | 27/09/2022 14:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PE-SRP 9/2022-062 | 27/09/2022 14:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PE-SRP 9/2022-062 | 27/09/2022 14:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PE-SRP 9/2022-062 | 27/09/2022 14:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/11/2022 14:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PE-SRP 9/2022-062 | 27/09/2022 14:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PE-SRP 9/2022-062 | 27/09/2022 14:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PE-SRP 9/2022-062 | 27/09/2022 14:42 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato da ata de registro de preço - Diário Oficial da União, Página 250, Seção 3, nº 196 | 14/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 182, Seção 3, Pág. 258. | 23/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.126, Pág. 120. | 23/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato da ata de registro de preço - Diário Oficial do Município, Página 01/01, Edição 292 | 13/10/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial da Prefeitura, Edição nº 285, Pág. 01. | 23/09/2022 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 23/09/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 4. | 23/09/2022 |
| 8 | Site | SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br | 26/09/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | Portal da Transparecia, Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 23/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO TOCO - POTÊNCIA MÍNIMA 150CV. ESPECIFICAÇÃO: COM CARROCERIA DE MADEIRA, TRANSMISSÃO MECÂNICA, A DIESEL, COM AR CONDICIONADO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME LEGISLAÇÃO. | R$436.902,78 | R$339.400,00 | VENCEDOR -22,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$436.902,78 | R$339.400,00 | -22,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO TOCO - POTÊNCIA MÍNIMA 150CV. ESPECIFICAÇÃO: COM CARROCERIA DE MADEIRA, TRANSMISSÃO MECÂNICA, A DIESEL, COM AR CONDICIONADO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME LEGISLAÇÃO. | UNIDADE | 4491525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$436.902,78 | R$436.902,78 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$339.400,00-22,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$436.902,78 | R$436.902,78 | R$339.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2022
FIM
02/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF