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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-00017
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 17/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2022 10:00
Publicação: 26/09/2022 17:41
Homologação: 27/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/11/2022 17:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/11/2022 17:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/11/2022 17:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/11/2022 17:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2022 18:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/09/2022 17:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/09/2022 17:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/09/2022 17:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 26/09/2022 17:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/02/2023 12:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/09/2022 17:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/09/2022 17:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/09/2022 17:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 23/09/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRA DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 23/09/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | 23/09/2022 |
| 4 | Site | WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 23/09/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 23/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 1 | R$186.267,40 | R$183.867,00 | VENCEDOR -1,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$186.267,40 | R$183.867,00 | -1,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE - 1 34
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE COMERCIAL COM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³, RODOVIA COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO | QUILÔMETRO | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.200 | R$2,19 | R$2.628,00 |
| 2 | ASSENTAMENTO DE TUBOS E CONEXÕES PVC JS Ø 110 MM | METRO | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 80 | R$5,32 | R$425,60 |
| 3 | CONJUNTO MOTO-BOMBA SUBMERSÍVEL INOX, COM BOMBA E MOTOR SUBMERSOS PARA POÇOS PROFUNDOS, MODELO BHS 517-4 Q = 60 M3/ H, ATM = 45 M.C.A, POT. = 15 HP, Ø 3" | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$42.369,48 | R$42.369,48 |
| 4 | AQUISIÇÃO E ASSENTAMENTO DE QUADRO DE COMANDO PARA MOTOR DE 15 CV, INCLUSIVE AUTOMATIZAÇÃO PARA 01 POÇO DEVENDO POSSUIR RELÉ DE TEMPO, RELÉ DE FALTA DE FASE, RELÉ DE SOBRECARGA, VOLTÍMETRO, AMPERÍMETRO, CHAVE DE MANOBRA MANUAL OU AUTOMÁTICA, SOFT START, FUSÍVEIS NH NO CIRCUÍTO DE FORÇA, CHAVE FUZÍVEL NO CIRCUITO DE COMANDO, TENSÃO 220 VOLTS TRIFÁSICO NO CIRCUITO DE COMANDO, ACIONAMENTO ATRAVÉS DE BOTOEIRA LIGA/DESLIGA, LÂMPADA SINALIZADORA DE REDE DE SOBRECARGA ATIVADO, CONECTORES, RELÉ DE MÍNIMA E MÁXIMA TENSÃO, PARARAIOS, RELÉ DE NÍVEL PARA PROTEÇÃO DA BOMBA, RELÉ DE NÍVEL, OU CHAVE BÓIA PARA AUTOMAÇÃO DO SISTEMA | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$22.714,30 | R$22.714,30 |
| 5 | EXECUÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA NAS DIMENSÕES 40 X 40 X 40 CM COM TAMPA DE CONCRETO | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 2 | R$338,56 | R$677,12 |
| 6 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TERMINAL DE COMPRESSÃO PARA CABO DE COBRE # 16,0 MM² | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 30 | R$5,78 | R$173,40 |
| 7 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TERMINAL DE COMPRESSÃO PARA CABO DE COBRE # 25,0 MM² | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 30 | R$6,79 | R$203,70 |
| 8 | EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ATERRAMENTO COM HASTES DE TERRA TIPOCOOPERWELD Ø 5/8" X 3,00 M COM CORDOALHA DE COBRE # 35,00MM | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$3.694,64 | R$3.694,64 |
| 9 | EXECUÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA NAS DIMENSÕES 50 X 50 X 50 CM COM TAMPA DE CONCRETO | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 2 | R$475,20 | R$950,40 |
| 10 | LUVA FºGº Ø 4" | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 10 | R$207,00 | R$2.070,00 |
| 11 | NIPLE FºGº Ø 3" | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 4 | R$131,72 | R$526,88 |
| 12 | NIPLE FOGO Ø 4" | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 6 | R$194,33 | R$1.165,98 |
| 13 | TÊ DE REDUÇÃO FºGº Ø 4" X 3" | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$256,12 | R$256,12 |
| 14 | UNIÃO FOGO Ø 4" | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 4 | R$442,25 | R$1.769,00 |
| 15 | VÁLVULA DE RETENÇÃO EM BRONZE HORIZONTAL Ø 4" | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$1.095,71 | R$1.095,71 |
| 16 | CURVA 90º FºGº Ø 4" | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$326,37 | R$326,37 |
| 17 | CURVA 90º PVC Ø 100 MM | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 6 | R$324,85 | R$1.949,10 |
| 18 | JOELHO 45º PVC Ø 150 MM | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 4 | R$132,05 | R$528,20 |
| 19 | REGISTRO DE GAVETA BRUTO EM BRONZE Ø 3" | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 2 | R$421,37 | R$842,74 |
| 20 | REGISTRO DE GAVETA BRUTO EM BRONZE Ø 4" | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 2 | R$856,32 | R$1.712,64 |
| 21 | ADAPTADOR CURTO PVC Ø 4" X DN 110 MM | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 4 | R$101,42 | R$405,68 |
| 22 | ADAPTADOR CURTO PVC Ø 3" X DN 85 MM | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 2 | R$59,91 | R$119,82 |
| 23 | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS (COLO SECO), PROFUNDIDADE ATÉ 1,50M | METRO CÚBICO | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$62,22 | R$3.111,00 |
| 24 | REATERRO DE VALAS E CAVAS DE FUNDAÇÃO COM COMPACTAÇÃO MANUAL, C/ AVALIAÇÃO VISUAL DA COMPACTAÇÃO | METRO CÚBICO | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$66,25 | R$3.312,50 |
| 25 | PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA 2,20 M X 1,20 M, EM LONA COM PLOTAGEM DE GRÁFICA | METRO QUADRADO | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 3 | R$214,17 | R$565,41 |
| 26 | ABRIGO PROVISÓRIO DE MADEIRA EXECUTADO NA OBRA PARA ESCRITÓRIO E DEPÓSITO DE MATERIAAIS E FERRAMENTAS | METRO QUADRADO | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 9 | R$348,97 | R$3.140,73 |
| 27 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO | METRO QUADRADO | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 900 | R$3,00 | R$2.700,00 |
| 28 | ALUGUEL DE CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE PERFURATRIZ | TEMPO | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 36 | R$139,32 | R$5.015,52 |
| 29 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABO ALIMENTADOR DE BAIXA TENSÃO DE COBRE SECÇÃO # 25 MM², ISOLAÇÃO DE 1 KV PARA AS FASES | METRO | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 240 | R$42,94 | R$10.305,60 |
| 30 | FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL, Ø 2". | METRO | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 80 | R$32,89 | R$2.631,20 |
| 31 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ALIMENTADOR DE BAIXA TENSÃO DO CCM DO POÇO AO MOTOR EM CABO DE COBRE TIPO PP DE SECÇÃO #25 MM², ISOLAÇÃO DE 1 KV | METRO | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 180 | R$34,69 | R$6.244,20 |
| 32 | TUBO PVC ROSQUEÁVEL Ø 4" | METRO | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 60 | R$153,59 | R$9.215,40 |
| 33 | TUBO PVC SOLDÁVEL Ø 110 MM | METRO | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 60 | R$153,59 | R$9.215,40 |
| 34 | POÇO TUBULAR D= 8" - PROF.= 64M | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$44.205,56 | R$44.205,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.063 | R$119.618,87 | R$186.267,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS EIRELI 27.101.539/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF