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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2022-PG/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 149/2022-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/10/2022 09:00
Publicação: 28/09/2022 11:45
Homologação: 18/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 17/11/2022 16:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/11/2022 16:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/11/2022 16:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2022 16:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/09/2022 18:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/09/2022 18:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/09/2022 18:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 26/09/2022 18:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/11/2022 16:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/09/2022 11:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/09/2022 18:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/09/2022 18:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 27/09/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 27/09/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 27/09/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/ | 27/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADORA. | R$26.766,67 | R$26.600,00 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| 2 | GRADE NIVELADORA 28 DISCOS | R$52.007,55 | R$52.000,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 3 | GRADE NIVELADORA 24 DISCOS | R$48.800,00 | R$48.400,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| 4 | TRATOR 85 A 100 CV | R$161.813,33 | R$161.500,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$289.387,55 | R$288.500,00 | -0,31% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR 85 A 100 CV | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$161.813,33 | R$161.813,33 | Lote vencido por FERMASIL COMERCIO EIRELI pelo valor de R$161.500,00-0,19% do valor de referência |
| 2 | GRADE ARADORA. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 2 | R$13.383,33 | R$26.766,67 | Lote vencido por FERMASIL COMERCIO EIRELI pelo valor de R$26.600,00-0,62% do valor de referência |
| 3 | GRADE NIVELADORA 24 DISCOS | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 2 | R$24.400,00 | R$48.800,00 | Lote vencido por FERMASIL COMERCIO EIRELI pelo valor de R$48.400,00-0,82% do valor de referência |
| 4 | GRADE NIVELADORA 28 DISCOS | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 2 | R$26.003,78 | R$52.007,55 | Lote vencido por FERMASIL COMERCIO EIRELI pelo valor de R$52.000,00-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$225.600,44 | R$289.387,55 | R$288.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
FERMASIL COMERCIO EIRELI 08.347.008/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF