Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-004-PMAF
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 243/2022-PMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2022 09:00
Publicação: 27/09/2022 11:10
Homologação: 19/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/10/2022 10:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/10/2022 10:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/11/2022 11:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 07/11/2022 11:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/09/2022 11:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | ANEXO I | 27/09/2022 11:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO | 27/09/2022 11:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/09/2022 09:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/11/2022 11:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/09/2022 08:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/09/2022 09:12 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 27/09/2022 11:02 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=241&data=27/09/2022 | 27/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | extrato da ata de registro de preços www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3098 | 11/10/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3088 | 27/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | termo de homlogação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3104 | 20/10/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição | 31/10/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação aviso de licitação diário do para publicação do dia 27/09/2022 | 27/09/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 27/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA AMBIENTAL E AGRONÔNICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | R$59.200,00 | R$57.600,00 | VENCEDOR -2,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.200,00 | R$57.600,00 | -2,70% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA AMBIENTAL E AGRONÔNICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$4.933,33 | R$59.200,00 | Lote vencido por PLANETA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$57.600,00-2,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.933,33 | R$59.200,00 | R$57.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
PLANETA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 13.165.116/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2022
FIM
28/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
PLANETA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 13.165.116/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2024
FIM
25/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
PLANETA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 13.165.116/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2023
FIM
25/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF