Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#032/2022

000032 - IGARAPE-ACU
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

Nº do Processo Administrativo: 060/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/10/2022 08:30

Publicação: 27/09/2022 17:20

Homologação: 20/10/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 5

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE TERRENOS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

Referência: R$2.145.240,00 / Adjudicado: R$1.274.400,00

Documentos 14

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	04/11/2022 09:31
2	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA	13/10/2022 15:47
3	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO	13/10/2022 15:48
4	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ATOS DE ADJUDICAÇÃO	21/10/2022 11:39
5	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO	21/10/2022 11:39
6	EDITAL	EDITAL	27/09/2022 17:16
7	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	27/09/2022 17:18
8	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	27/09/2022 17:19
9	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO ESTIMADO	27/09/2022 17:19
10	OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO	PARECER JURÍDICO - FINAL	20/10/2022 15:29
11	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	06/12/2022 16:55
12	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO - INICIAL	27/09/2022 17:19
13	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	27/09/2022 17:20
14	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	27/09/2022 17:18

Publicidades 6

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	D.O.U Seção 3 - No 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022, pág. 315. (EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS).	26/10/2022
2	Diário Oficial da União	D.O.U Seção 3 - Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022, pág. 246. (AVISO DE LICITAÇÃO).	27/09/2022
3	Jornal de Grande Circulação no Estado	ECONOMIA B13, Diário do Pará, QUARTA-FEIRA, Belém-PA, 26/10/2022. (EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS).	26/10/2022
4	Jornal de Grande Circulação no Estado	ECONOMIA B13, Diário do Pará, TERÇA-FEIRA, Belém-PA, 27/09/2022. (AVISO DE LICITAÇÃO).	27/09/2022
5	Site	www.portaldecompraspublicas.com.br	27/09/2022
6	Portal da Transparência	www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br	27/09/2022