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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-049 FMAS
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1102/2021-SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - RUA GONÇALVES DIAS Nº 400 - CENTRO
Observação: a planilha gerada pelo sistema (aspec) deverÁ ser solicitada atravÉs dos emails: cplrondondopara@yahoo.com.br ou cplrondonpregoeiros@gmail.com informaÇÕes: 94-99205-6538 (whatsapp) setor de licitaÇÃo ou atravÉs dos emails: cplrondondopara@yahoo.com.br ou cplrondonpregoeiros@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2022 09:00
Publicação: 27/09/2022 16:11
Homologação: 03/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/10/2022 09:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/10/2022 09:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 06/10/2022 09:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/10/2022 09:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/10/2022 09:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/09/2022 15:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/09/2022 15:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/09/2022 15:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO | 27/09/2022 15:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/10/2022 10:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/09/2022 15:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/09/2022 16:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/09/2022 16:00 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/09/2022 16:03 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - www.in.gov.br - Seção 3 - Página 252 | 05/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE RP - www.in.gov.br - Seção 3 - Página 239 | 06/10/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LITAÇÃO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 94 | 16/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Paginas 112-113 | 05/10/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE RP - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pagina 71 | 06/10/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B8 | 16/09/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | https://rondondopara.pa.gov.br/pregao-presencial-srp-no-9-2022-049-fmas/ | 16/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA FANTASIA EM VINIL; 70 GRAMAS; 60CM DE CIRCUNFERENCIA | R$10.760,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR -27,51% do valor de referência |
| 2 | BLOCOS DE MONTAR. BRINQUEDO EDUCATIVO COM 16 PEÇAS EM PLÁSTICOS COLORIDOS | R$11.160,00 | R$6.400,00 | VENCEDOR -42,65% do valor de referência |
| 3 | BONECA MAGRELA COM CABELO; NA CAIXA ROUPA VARIADAS E SAPATINHO. CORPO DE PLÁSTICO E CABEÇA EM BORRACHA. TAMANHO DE 28CM. INDICADO PARA CRIANÇAS ACIMA DE 4 ANOS | R$10.260,00 | R$0,00 | |
| 4 | CARRO DE PLASTICO TIPO CAÇAMBA COM MEDIDAS DE 29,5CM DE COMPRIMENTO; 13,5CM DE ALTURA; 09CM DE LARGURA, COM EIXO DE FERRO E RODAS DE PLASTICO. | R$13.630,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$45.810,00 | R$14.200,00 | -69,00% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA FANTASIA EM VINIL; 70 GRAMAS; 60CM DE CIRCUNFERENCIA | R$10.760,00 | R$0,00 | |
| 2 | BLOCOS DE MONTAR. BRINQUEDO EDUCATIVO COM 16 PEÇAS EM PLÁSTICOS COLORIDOS | R$11.160,00 | R$0,00 | |
| 3 | BONECA MAGRELA COM CABELO; NA CAIXA ROUPA VARIADAS E SAPATINHO. CORPO DE PLÁSTICO E CABEÇA EM BORRACHA. TAMANHO DE 28CM. INDICADO PARA CRIANÇAS ACIMA DE 4 ANOS | R$10.260,00 | R$8.400,00 | VENCEDOR -18,13% do valor de referência |
| 4 | CARRO DE PLASTICO TIPO CAÇAMBA COM MEDIDAS DE 29,5CM DE COMPRIMENTO; 13,5CM DE ALTURA; 09CM DE LARGURA, COM EIXO DE FERRO E RODAS DE PLASTICO. | R$13.630,00 | R$8.300,00 | VENCEDOR -39,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.810,00 | R$16.700,00 | -63,55% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BONECA MAGRELA COM CABELO; NA CAIXA ROUPA VARIADAS E SAPATINHO. CORPO DE PLÁSTICO E CABEÇA EM BORRACHA. TAMANHO DE 28CM. INDICADO PARA CRIANÇAS ACIMA DE 4 ANOS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$10,26 | R$10.260,00 | Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$8.400,00-18,13% do valor de referência |
| 2 | BLOCOS DE MONTAR. BRINQUEDO EDUCATIVO COM 16 PEÇAS EM PLÁSTICOS COLORIDOS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$11,16 | R$11.160,00 | Lote vencido por P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI-EPP pelo valor de R$6.400,00-42,65% do valor de referência |
| 3 | BOLA FANTASIA EM VINIL; 70 GRAMAS; 60CM DE CIRCUNFERENCIA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$10,76 | R$10.760,00 | Lote vencido por P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI-EPP pelo valor de R$7.800,00-27,51% do valor de referência |
| 4 | CARRO DE PLASTICO TIPO CAÇAMBA COM MEDIDAS DE 29,5CM DE COMPRIMENTO; 13,5CM DE ALTURA; 09CM DE LARGURA, COM EIXO DE FERRO E RODAS DE PLASTICO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$13,63 | R$13.630,00 | Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$8.300,00-39,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.000 | R$45,81 | R$45.810,00 | R$30.900,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI-EPP 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2023
FIM
16/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI-EPP 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2022
FIM
06/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2022
FIM
06/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF