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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04/2022-SEMSA
104005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 03010004/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2022 09:00
Publicação: 28/09/2022 15:20
Homologação: 16/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/09/2022 15:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 28/09/2022 15:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/09/2022 09:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/09/2022 17:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/09/2022 15:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 28/09/2022 15:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/09/2022 15:16 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPATIVO DE PREÇOS | 28/09/2022 15:16 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/09/2022 09:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/09/2022 15:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 28/09/2022 15:19 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/09/2022 15:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SESSÃO 3 - EDIÇÃO 11 - PÁGINA 270 | 17/01/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 17/01/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.tailandia.pa.gov.br/ | 17/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AERONAVE TIPO GRAND CARAVAN | R$4.500.000,00 | R$2.844.000,00 | VENCEDOR -36,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.500.000,00 | R$2.844.000,00 | -36,80% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AERONAVE TIPO GRAND CARAVAN | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$12.500,00 | R$4.500.000,00 | Lote vencido por PEC TAXI AEREO LTDA pelo valor de R$2.844.000,00-36,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 360 | R$12.500,00 | R$4.500.000,00 | R$2.844.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEC TAXI AEREO LTDA 07.087.233/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF