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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2022FME-PE-SRP
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 041/2022FME-PE-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2022 08:00
Publicação: 28/09/2022 16:49
Homologação: 17/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/10/2022 16:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 13/10/2022 10:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/10/2022 10:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/10/2022 10:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/10/2022 16:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/09/2022 16:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/09/2022 16:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/09/2022 16:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 28/09/2022 16:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/10/2022 16:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/09/2022 16:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 28/09/2022 16:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/09/2022 16:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 041/2022FME-PE-SRP (PÁGINA 97 - Nº 35.132). | 28/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 041/2022FME-PE-SRP. | 28/09/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 041/2022FME-PE-SRP. | 27/09/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 041/2022FME-PE-SRP (trairao.pa.gov.br). | 28/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA - MICROONIBUS FUNDEB. | R$260.000,00 | R$226.200,00 | VENCEDOR -13,00% do valor de referência |
| 2 | PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA - MICROONIBUS - FME. | R$130.000,00 | R$113.100,00 | VENCEDOR -13,00% do valor de referência |
| 3 | PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA - VEIC. LEVES FME. | R$90.000,00 | R$78.300,00 | VENCEDOR -13,00% do valor de referência |
| 4 | PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA - MICROONIBUS -FME... | R$200.000,00 | R$104.400,00 | VENCEDOR -47,80% do valor de referência |
| 5 | PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA - MICROONIBUS - FME.. | R$120.000,00 | R$174.000,00 | VENCEDOR 45,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$800.000,00 | R$696.000,00 | -13,00% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA - MICROONIBUS FUNDEB. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$260.000,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$226.200,00-13,00% do valor de referência |
| 2 | PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA - MICROONIBUS - FME. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$130.000,00 | R$130.000,00 | Lote vencido por J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$113.100,00-13,00% do valor de referência |
| 3 | PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA - MICROONIBUS - FME.. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$174.000,0045,00% do valor de referência |
| 4 | PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA - MICROONIBUS -FME... | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$104.400,00-47,80% do valor de referência |
| 5 | PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA - VEIC. LEVES FME. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$78.300,00-13,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$800.000,00 | R$800.000,00 | R$696.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - ME 28.694.274/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2022
FIM
18/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - ME 28.694.274/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2023
FIM
05/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - ME 28.694.274/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2023
FIM
05/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - ME 28.694.274/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - ME 28.694.274/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - ME 28.694.274/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF