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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2022
019407 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 092022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SALA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, LOCALIZADA A AVENIDA DOM PEDRO II, Nº 38, BAIRRO:CENTRO, MARAPANIM/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2022 09:00
Publicação: 05/10/2022 10:20
Homologação: 27/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMOVEL | 28/09/2022 12:34 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOC. DO LOCATARIO | 28/09/2022 12:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/09/2022 12:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/09/2022 12:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/10/2022 10:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/10/2022 10:20 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TRMO DE RATIFICAÇÃO | 28/09/2022 12:35 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 28/09/2022 12:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação nº 09/2022 | 01/07/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | publicado no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Marapanim/pa | 01/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, NA COMUNIDADE GUAJARÁ MIRIM, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F MONTEIRO LOBATO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$8.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.000,00 | R$8.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, NA COMUNIDADE GUAJARÁ MIRIM, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F MONTEIRO LOBATO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5 | R$1.600,00 | R$8.000,00 | Lote vencido por ELIAS LIMA DA SILVA pelo valor de R$8.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$1.600,00 | R$8.000,00 | R$8.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019407 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ELIAS LIMA DA SILVA 908.667.702-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2022
FIM
01/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF