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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL – Nº 9/2022-033 SESAN/PMA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6644/2022 - SESAN/PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA–PMA, SITUADO À AV. MAGALHÃES BARATA, 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CEP: 67.020-010.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2022 14:00
Publicação: 28/09/2022 16:07
Homologação: 08/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 30/01/2023 16:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/01/2023 16:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/01/2023 16:23 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/01/2023 16:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/09/2022 16:03 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL REPUBLICADO | 21/11/2022 13:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/09/2022 16:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/09/2022 16:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 28/09/2022 16:05 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVAS DE SUSPENSÕES | 28/11/2022 11:11 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/03/2023 12:23 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/09/2022 16:05 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/09/2022 16:06 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/09/2022 16:06 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU. AVISO DE LICITAÇÃO. PÁG 242. SEÇÃO 3. Nº 184. | 27/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU. AVISO DE SUSPENSÃO. PÁG 306. SEÇÃO 3. Nº 192. | 07/10/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU. AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. PÁG 296. SEÇÃO 3. Nº 220. | 23/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU nº216, seção 3, fls 321(Aviso de Nova Abertura) | 17/11/2022 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU Nº 21, SEÇÃO 3, PÁG. 201 (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO) | 30/01/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOM. AVISO DE LICITAÇÃO. PÁG 27. Nº 3951. | 27/09/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | DOM. AVISO DE SUSPENSÃO. PÁG 3. Nº 3959 | 07/10/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | DOM. AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. PÁG 3. Nº 3986. | 23/11/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | DOM nº3982, fls 4 (Aviso de Nova Abertura) | 17/11/2022 |
| 10 | Diário Oficial do Município | DOM Ananindeua nº4023 fls 27 (Homologação) | 20/01/2023 |
| 11 | Portal da Transparência | https://www.ananindeua.pa.gov.br/transparencia | 27/09/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA | R$5.568.500,00 | R$5.532.500,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.568.500,00 | R$5.532.500,00 | -0,65% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. | R$2.896.000,00 | R$2.839.000,00 | VENCEDOR -1,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.896.000,00 | R$2.839.000,00 | -1,97% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - SANEAMENTO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM | R$8.645.900,00 | R$8.418.450,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS, CANTEIROS E ROTATÓRIAS | R$1.539.000,00 | R$1.499.950,00 | VENCEDOR -2,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.184.900,00 | R$9.918.400,00 | -2,62% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 02 - SANEAMENTO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATERRO ARENOSO - MATERIAL CONTENDO 70% DE AREIA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PARTÍCULAS SÓLIDAS. | MILÍMETRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15.000 | R$127,84 | R$1.917.600,00 |
| 2 | SEIXO GROSSO – PASSAR NA PENEIRA 75 MM E FICAR RETIDO NA PENEIRA 25 MM. | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15.000 | R$243,40 | R$3.651.000,00 |
| 3 | ARGILA | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6.000 | R$89,80 | R$538.800,00 |
| 4 | PIÇARRA - MATERIAL DE JAZIDA PARA BASE DE PAVIMENTAÇÃO | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15.000 | R$160,20 | R$2.403.000,00 |
| 5 | BRITA Nº 1 – MARTERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 19,0 MM, MÓDULO DE FINURA DE 6,97 E ABRASÃO LOS ANGELES DE 36% DE DESGASTE. | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$271,00 | R$135.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
51.500 | R$892,24 | R$8.645.900,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÓ DE BRITA - PEDRA BRITADA PASSANDO 100% NA PENEIRA 8,5 MM E RETIDO NA PENEIRA 4,8 MM | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$273,00 | R$136.500,00 |
| 2 | SEIXO FINO - PASSAR NA PENEIRA 12,5 MM E FICAR RETIDO NA PENEIRA 4,75 MM | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20.000 | R$271,60 | R$5.432.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.500 | R$544,60 | R$5.568.500,00 | |||
Lote 3: LOTE 04 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA – AREIA MÉDIA LAVADA, PROVENIENTE DE RIOS, JAZIDAS E DE CAVA, ISENTOS DE IMPUREZAS E DE MATÉRIA ORGÂNICA. | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20.000 | R$144,80 | R$2.896.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.000 | R$144,80 | R$2.896.000,00 | |||
Lote 4: LOTE 03 - REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS, CANTEIROS E ROTATÓRIAS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERRA VEGETAL – TERRA QUE CONTEM MATÉRIA VEGETAL. | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$102,20 | R$511.000,00 |
| 2 | PEDRA PRETA – PEDRA DE MÃO OU PEDRA RACHÃO EXTRAÍDA EM MINA COM GRANULOMETRIA ENTRE 203 E 102 MM. | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$205,60 | R$1.028.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$307,80 | R$1.539.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
PRISMA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.585.886/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2023
FIM
08/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
V. S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 09.222.862/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2023
FIM
08/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
V. S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 09.222.862/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2023
FIM
08/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
L F DISTRIBUIDORA LTDA 01.643.653/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2023
FIM
08/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
L F DISTRIBUIDORA LTDA 01.643.653/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2024
FIM
08/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
L F DISTRIBUIDORA LTDA 01.643.653/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2025
FIM
08/02/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF