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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021 SEMC - PE SRP 003/2021
071850 - SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 015/2022 SEMAG
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA ANYSIO CHAVES, Nº 853 - AEROPORTO VELHO - PRÉDIO DA PREFEITURA DE SANTARÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2022 09:00
Publicação: 28/09/2022 15:33
Homologação: 12/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR I SILVA PINTO | 19/06/2023 17:29 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/06/2023 17:24 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 19/06/2023 17:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ADESÃO | 19/06/2023 17:24 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ACEITE FORNECEDOR - PAULINHO PRODUÇÕES | 19/06/2023 17:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/06/2023 17:28 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2023 17:24 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE ATA | 19/06/2023 17:25 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DE ÓRGÃO GERENCIADOR | 19/06/2023 17:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ADESÃO DOU | 18/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 18/08/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 28/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA SONORIZAÇÃO COM 01 MIXERVERGA 16 CANAIS, 04 CAIXAS ATIVAS (PEQUENO PORTE). | R$75.000,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS | R$22.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$97.000,00 | R$75.000,00 | -22,68% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA SONORIZAÇÃO COM 01 MIXERVERGA 16 CANAIS, 04 CAIXAS ATIVAS (PEQUENO PORTE). | R$75.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS | R$22.000,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$97.000,00 | R$22.000,00 | -77,32% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA SONORIZAÇÃO COM 01 MIXERVERGA 16 CANAIS, 04 CAIXAS ATIVAS (PEQUENO PORTE). | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.500,00 | R$75.000,00 | Lote vencido por I. SILVA PINTO - ME pelo valor de R$75.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | R$100,00 | R$22.000,00 | Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$22.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 270 | R$1.600,00 | R$97.000,00 | R$97.000,00 | |||