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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2022 SEMC - PE SRP 006/2021 SEMC
071850 - SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 015/2022 SEMAG
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA ANYSIO CHAVES, Nº 853 - AEROPORTO VELHO - PRÉDIO DA PREFEITURA DE SANTARÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2022 09:00
Publicação: 29/09/2022 15:48
Homologação: 12/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE PAULINHO PRODUÇÕES | 19/06/2023 17:00 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO SEMC | 19/06/2023 16:54 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 19/06/2023 16:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ADESÃO | 19/06/2023 16:54 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ACEITE DE FORNECEDOR - I SILVA PINTO ME | 19/06/2023 17:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/06/2023 16:58 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2023 16:55 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA FAMEP | 19/06/2023 16:58 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 19/06/2023 16:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ADESÃO DOU | 18/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ADESÃO DA ATA | 18/08/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 29/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ILUMINAÇÃO COM 12 REFLETORES PAR LED | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA MEDINDO 6M X 4M (FRENTE E FUNDO) | R$100.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$148.000,00 | R$48.000,00 | -67,57% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ILUMINAÇÃO COM 12 REFLETORES PAR LED | R$48.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA MEDINDO 6M X 4M (FRENTE E FUNDO) | R$100.000,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$148.000,00 | R$100.000,00 | -32,43% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ILUMINAÇÃO COM 12 REFLETORES PAR LED | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$1.200,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por I. SILVA PINTO - ME pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA MEDINDO 6M X 4M (FRENTE E FUNDO) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$2.000,00 | R$100.000,00 | Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$100.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 90 | R$3.200,00 | R$148.000,00 | R$148.000,00 | |||