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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2022
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 00100909/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2022 10:00
Publicação: 28/09/2022 18:45
Homologação: 14/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 07/03/2023 08:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 07/03/2023 08:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/03/2023 08:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE AJUDICAÇÃO | 07/03/2023 08:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2023 08:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/09/2022 18:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/09/2022 18:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/09/2022 18:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 28/09/2022 18:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/03/2023 08:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/03/2023 08:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/09/2022 18:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/09/2022 18:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA | 16/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 16/09/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 16/09/2022 |
| 4 | Site | https://maracana.pa.gov.br/ | 16/09/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://maracana.pa.gov.br/ | 16/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROLO COMPACTADOR PE DE CARNEIRO VIBRATORIO, POTENCIA 125 HP, PESO OPERACIONAL SEM/COM LASTRO 11,95 / 13,30 T, IMPACTO DINAMICO 38,5 / 22,5 T, LARGURA DE TRABALHO 2,15 M - CHP DIURNO. AF_06/2014 | R$61.362,64 | R$52.080,00 | VENCEDOR -15,13% do valor de referência |
| 2 | RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQ. 88 HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MÍN. 1 M3, CAÇAMBA RETRO CAP. 0,26 M3, PESO OPERACIONAL MÍN. 6.674 KG, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MÁX. 4,37 M - CHP DIURNO. AF_06/2014 | R$35.191,20 | R$31.000,00 | VENCEDOR -11,91% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO PIPA 10.000 L TRUCADO, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 M, POTÊNCIA 230 CV, INCLUSIVE TANQUE DE AÇO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA - CHP DIURNO. AF_06/2014 | R$84.414,24 | R$74.400,00 | VENCEDOR -11,86% do valor de referência |
| 4 | MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP, PESO BRUTO 13032 KG, LARGURA DA LÂMINA DE 3,7 M - CHP DIURNO. AF_06/2014 | R$71.927,44 | R$66.880,64 | VENCEDOR -7,02% do valor de referência |
| 5 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA, COM GARRA GIRATORIA DE MANDIBULAS, PESO OPERACIONAL ENTRE 22,00 E 25,50 TON, POTENCIA LIQUIDA ENTRE 150 E 160 HP - CHP DIURNO. AF_11/2016 | R$74.310,72 | R$70.593,20 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 6 | CAMINHÃO BASCULANTE 10 M3, TRUCADO CABINE SIMPLES, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊNCIA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA - CHP DIURNO. AF_06/2014 | R$58.222,96 | R$49.352,00 | VENCEDOR -15,24% do valor de referência |
| 7 | CAMINHONETE COM MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA 180 CV, CABINE DUPLA, 4X4 - CHP DIURNO. AF_11/2015 | R$24.415,60 | R$21.080,00 | VENCEDOR -13,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$409.844,80 | R$365.385,84 | -10,85% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BASCULANTE 10 M3, TRUCADO CABINE SIMPLES, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊNCIA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA - CHP DIURNO. AF_06/2014 | TEMPO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 248 | R$234,77 | R$58.222,96 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$49.352,00-15,24% do valor de referência |
| 2 | MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP, PESO BRUTO 13032 KG, LARGURA DA LÂMINA DE 3,7 M - CHP DIURNO. AF_06/2014 | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 248 | R$290,03 | R$71.927,44 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$66.880,64-7,02% do valor de referência |
| 3 | ROLO COMPACTADOR PE DE CARNEIRO VIBRATORIO, POTENCIA 125 HP, PESO OPERACIONAL SEM/COM LASTRO 11,95 / 13,30 T, IMPACTO DINAMICO 38,5 / 22,5 T, LARGURA DE TRABALHO 2,15 M - CHP DIURNO. AF_06/2014 | TEMPO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 248 | R$247,43 | R$61.362,64 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$52.080,00-15,13% do valor de referência |
| 4 | RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQ. 88 HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MÍN. 1 M3, CAÇAMBA RETRO CAP. 0,26 M3, PESO OPERACIONAL MÍN. 6.674 KG, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MÁX. 4,37 M - CHP DIURNO. AF_06/2014 | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 248 | R$141,90 | R$35.191,20 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$31.000,00-11,91% do valor de referência |
| 5 | CAMINHÃO PIPA 10.000 L TRUCADO, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 M, POTÊNCIA 230 CV, INCLUSIVE TANQUE DE AÇO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA - CHP DIURNO. AF_06/2014 | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 248 | R$340,38 | R$84.414,24 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$74.400,00-11,86% do valor de referência |
| 6 | CAMINHONETE COM MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA 180 CV, CABINE DUPLA, 4X4 - CHP DIURNO. AF_11/2015 | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 248 | R$98,45 | R$24.415,60 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$21.080,00-13,66% do valor de referência |
| 7 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA, COM GARRA GIRATORIA DE MANDIBULAS, PESO OPERACIONAL ENTRE 22,00 E 25,50 TON, POTENCIA LIQUIDA ENTRE 150 E 160 HP - CHP DIURNO. AF_11/2016 | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 248 | R$299,64 | R$74.310,72 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$70.593,20-5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.736 | R$1.652,60 | R$409.844,80 | R$365.385,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME 18.486.556/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2022
FIM
31/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME 18.486.556/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF