Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9088/2022
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 446/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2022 09:00
Publicação: 28/09/2022 22:07
Homologação: 08/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/11/2022 12:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/11/2022 12:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/11/2022 12:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/11/2022 12:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2022 12:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/09/2022 08:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/09/2022 21:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/09/2022 22:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/09/2022 21:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROE INTERNO | 21/11/2022 12:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/09/2022 21:58 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/09/2022 22:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERNCIA | 28/09/2022 21:59 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO -DOU | 28/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DOU | 09/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 9088/2022-DOEB | 28/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DOE | 09/11/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITSÇÃO PREGAO ELETRONICO-DIARIO DO PARA | 28/09/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DIARIO DO PARA | 09/11/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 9088/2022-PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BARCARENA | 28/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$1.283.950,60 | R$977.000,00 | VENCEDOR -23,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.283.950,60 | R$977.000,00 | -23,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$17.703.438,48 | R$12.488.321,52 | VENCEDOR -29,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.703.438,48 | R$12.488.321,52 | -29,46% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HMARAN – PEDIATRIA E NEONATOLOGIA- PLANTÃO DE 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA, ATENDIMENTOS DE PRÉ- PARTO, PARTO E PUERPÉRIO, ATENDIMENTO (VISITAS)S NAS ENFERMARIAS, ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICAS. | DIA | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 456 | R$4.036,67 | R$1.840.721,52 |
| 2 | WANDICK – CLÍNICO GERAL, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PLANTÃO DE 24 HORAS, 7 DIAS NA SEMANA, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | DIA | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 912 | R$3.870,00 | R$3.529.440,00 |
| 3 | WANDICK – CLÍNICO GERAL, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PLANTÃO DE 12 HORAS, 7 DIAS NA SEMANA, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PLANTÃO DE 12 HORAS, 7 DIAS NA SEMANA, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | DIA | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 456 | R$1.860,00 | R$848.160,00 |
| 4 | WANDICK – CLÍNICO GERAL, INTERNAÇÃO, PLANTÃO DE 24 HORAS, 7 DIAS NA SEMANA, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ASSISTÊNCIA E AVALIAÇÃO DE PACIENTES HOSPITALIZADOS NAS ENFERMARIAS. | DIA | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 456 | R$3.903,33 | R$1.779.918,48 |
| 5 | WANDICK-CLÍNICO GERAL, INTERNAÇÃO, PLANTÃO DE 12 HORAS, 7 DIAS NA SEMANA, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ASSISTÊNCIA E AVALIAÇÃO DE PACIENTES HOSPITALIZADOS NAS ENFERMARIAS. | DIA | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 456 | R$1.975,00 | R$900.600,00 |
| 6 | UPA – CLÍNICO GERAL, PLANTÃO DE 24 HORAS, 7 DIAS NA SEMANA, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ASSISTÊNCIA E AVALIAÇÃO DE PACIENTES NAS ENFERMARIAS. | DIA | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 912 | R$3.850,00 | R$3.511.200,00 |
| 7 | UPA – CLÍNICO GERAL, PLANTÃO DE 12 HORAS, 7 DIAS NA SEMANA, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ASSISTÊNCIA E AVALIAÇÃO DE PACIENTES NAS ENFERMARIAS. | DIA | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 456 | R$1.860,00 | R$848.160,00 |
| 8 | CONDE – CLÍNICO GERAL, PLANTÃO DE 24 HORAS, 7 DIAS NA SEMANA, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | DIA | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 456 | R$3.903,33 | R$1.779.918,48 |
| 9 | CONDE – CLÍNICO GERAL, PLANTÃO DE 12 HORAS, 7 DIAS NA SEMANA, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | DIA | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 456 | R$1.845,00 | R$841.320,00 |
| 10 | HMARAN – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA – PLANTÃO DE 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA, ATENDIMENTOS NO PRÉ- PARTO, PARTO E PUERPÉRIO, ATENDIMENTO (VISITAS) NAS ENFERMARIAS, ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA GINECOLÓGICA. | DIA | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 456 | R$4.000,00 | R$1.824.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.472 | R$31.103,33 | R$17.703.438,48 | |||
Lote 2: LOTE 2 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HMARAN- CIRURGIA GERAL- AVALIAÇÃO NO PRÉ- OPERATÓRIO (INDICAÇÃO CIRÚRGICA E AVALIAÇÃO DE EXAMES), CIRURGIA, AVALIAÇÃO NO PÓS OPERATÓRIO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AS INTERCORRÊNCIAS CIRÚRGICAS. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 360 | R$648,33 | R$233.398,80 |
| 2 | HMARAN- CIRURGIA GERAL (PEQUENAS CIRURGIAS E BIOPSIA). AVALIAÇÃO NO PRÉ- OPERATÓRIO (INDICAÇÃO CIRÚRGICA E AVALIAÇÃO DE EXAMES), CIRURGIA,(DRENAGEM DE ABCESSO, EXCISÃO SIMPLES DE PEQUENAS DE PEQUENAS LESÕES DE PELE, EXÉRESE DE RUMOR DE PELE E CISTO SEBÁCEO, LIPOMA E CISTO DERMOIDE), AVALIAÇÃO NO PÓS OPERATÓRIO, ACOMPANHAMENTO, ASSISTÊNCIA AS INTERCORRÊNCIAS CIRÚRGICAS E REALIZAÇÃO DE BIOPSIA. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 400 | R$416,67 | R$166.668,00 |
| 3 | HMARAN- CIRURGIA GINECOLÓGICA - AVALIAÇÃO NO PRÉ- OPERATÓRIO (INDICAÇÃO CIRÚRGICA E AVALIAÇÃO DE EXAMES), CIRURGIA GINECOLÓGICA, INCLUINDO LAQUEADURA, AVALIAÇÃO NO PÓS OPERATÓRIO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AS INTERCORRÊNCIAS CIRÚRGICAS. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 250 | R$760,00 | R$190.000,00 |
| 4 | HMARAN- CIRURGIA DE MAMA AVALIAÇÃO NO PRÉ- OPERATÓRIO (INDICAÇÃO CIRÚRGICA E AVALIAÇÃO DE EXAMES), CIRURGIA DE MAMA, AVALIAÇÃO NO PÓS OPERATÓRIO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AS INTERCORRÊNCIAS CIRÚRGICAS. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 70 | R$766,67 | R$53.666,90 |
| 5 | HMARAN- CIRURGIA PEDIÁTRICA AVALIAÇÃO NO PRÉ- OPERATÓRIO (INDICAÇÃO CIRÚRGICA E AVALIAÇÃO DE EXAMES), CIRURGIA PEDIÁTRICA EM GERAL, AVALIAÇÃO NO PÓS OPERATÓRIO, CIRURGIA PEDIÁTRICA EM GERAL, AVALIAÇÃO NO PÓS OPERATÓRIO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AS INTERCORRÊNCIAS CIRÚRGICAS. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 60 | R$906,67 | R$54.400,20 |
| 6 | HMARAN- CIRURGIA VASCULAR AVALIAÇÃO NO PRÉ- OPERATÓRIO (INDICAÇÃO CIRÚRGICA E AVALIAÇÃO DE EXAMES), CIRURGIA VASCULAR, AVALIAÇÃO NO PÓS OPERATÓRIO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AS INTERCORRÊNCIAS CIRÚRGICAS | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 100 | R$966,67 | R$96.667,00 |
| 7 | HMARAN- CIRURGIAS UROLÓGICAS AVALIAÇÃO NO PRÉ- OPERATÓRIO (INDICAÇÃO CIRÚRGICA E AVALIAÇÃO DE EXAMES), CIRURGIA UROLÓGICA, AVALIAÇÃO NO PÓS OPERATÓRIO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AS INTERCORRÊNCIAS CIRÚRGICAS | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 90 | R$768,33 | R$69.149,70 |
| 8 | HMARAN- CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS AVALIAÇÃO NO PRÉ- OPERATÓRIO (INDICAÇÃO CIRÚRGICA E AVALIAÇÃO DE EXAMES), CIRURGIA OFTALMOLÓGICA, AVALIAÇÃO NO PÓS OPERATÓRIO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AS INTERCORRÊNCIAS CIRÚRGICAS. CIRURGIA FACOEMULSIFICACAO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL E PTERIGEO. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 200 | R$2.100,00 | R$420.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.530 | R$7.333,34 | R$1.283.950,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SIMSAUDE SERVICOS LTDA 13.667.864/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SIMSAUDE SERVICOS LTDA 13.667.864/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2024
FIM
09/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SIMSAUDE SERVICOS LTDA 13.667.864/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2025
FIM
09/01/2026