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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 036/2022
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: nº 21092022001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2022 14:30
Publicação: 29/09/2022 09:59
Homologação: 07/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 16/11/2022 15:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/11/2022 15:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/11/2022 15:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/11/2022 15:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/09/2022 09:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/09/2022 09:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 29/09/2022 09:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 29/09/2022 09:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/11/2022 15:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 29/09/2022 09:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/09/2022 09:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 29/09/2022 09:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | aviso de licitação | 28/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | aviso de licitação | 28/09/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | edital | 29/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - CONVENIO 074/2022 - OLEO DIESEL S-500 | R$730.680,60 | R$707.764,20 | VENCEDOR -3,14% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 - CONVENIO 131/2022 - OLEO DIESEL S-500 | R$248.700,00 | R$240.900,00 | VENCEDOR -3,14% do valor de referência |
| 3 | LOTE 2 - CONVENIO 0090/2022 - OLEO DIESEL S-500 | R$138.733,15 | R$134.382,05 | VENCEDOR -3,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.118.113,75 | R$1.083.046,25 | -3,14% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - CONVENIO 074/2022 - OLEO DIESEL S-500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 88.140 | R$8,29 | R$730.680,60 | Lote vencido por YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP pelo valor de R$707.764,20-3,14% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 - CONVENIO 0090/2022 - OLEO DIESEL S-500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.735 | R$8,29 | R$138.733,15 | Lote vencido por YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP pelo valor de R$134.382,05-3,14% do valor de referência |
| 3 | LOTE 1 - CONVENIO 131/2022 - OLEO DIESEL S-500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$8,29 | R$248.700,00 | Lote vencido por YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP pelo valor de R$240.900,00-3,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 134.875 | R$24,87 | R$1.118.113,75 | R$1.083.046,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP 07.972.430/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP 07.972.430/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
20/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF