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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-059 FME
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 0929/2022 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA GONÇALVES DIAS, 400 CENTRO - SALA DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2022 09:00
Publicação: 29/09/2022 13:06
Homologação: 13/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/10/2022 13:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/10/2022 13:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/10/2022 13:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/10/2022 13:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2022 13:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/09/2022 13:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/09/2022 12:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/09/2022 12:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/09/2022 12:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/10/2022 13:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/09/2022 12:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/09/2022 12:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/09/2022 12:47 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Homologação - seção 3 - edição 196 - pág. 246 | 14/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 186 - PÁG. 258 | 29/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3100 - PÁG. 61-62 | 14/10/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3090 - PÁG. 50 | 29/09/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B12 | 29/09/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 29/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO INDUSTRIAL INOX COM 03 TORNEIRAS 100 LITROS 127V | R$37.666,67 | R$34.900,00 | VENCEDOR -7,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$37.666,67 | R$34.900,00 | -7,35% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO INDUSTRIAL INOX COM 03 TORNEIRAS 100 LITROS 127V | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$3.766,67 | R$37.666,67 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$34.900,00-7,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$3.766,67 | R$37.666,67 | R$34.900,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
V G DE SOUSA FERREIRA LTDA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2023
FIM
26/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
V G DE SOUSA FERREIRA LTDA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF