Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2022-009
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 02082022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/08/2022 14:00
Publicação: 29/09/2022 15:52
Homologação: 26/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/10/2022 09:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 20/10/2022 09:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 20/10/2022 09:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2022 09:58 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 29/09/2022 15:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/09/2022 15:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/09/2022 15:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/09/2022 15:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/10/2022 09:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/09/2022 15:07 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/09/2022 15:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro Oficial de Avisos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. | 16/08/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 16/08/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMUNIDADE CASCA SECA | R$176.498,72 | R$170.983,14 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.498,72 | R$170.983,14 | -3,12% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMUNIDADE CASCA SECA | R$176.498,72 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$176.498,72 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMUNIDADE CASCA SECA | R$176.498,72 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$176.498,72 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMUNIDADE CASCA SECA | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$176.498,72 | R$176.498,72 | Lote vencido por C SANTOS SILVA CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$170.983,14-3,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$176.498,72 | R$176.498,72 | R$170.983,14 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C SANTOS SILVA CONSTRUTORA EIRELI 40.393.210/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF