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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP2013.001.PMA.SEMAD
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1462/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA MAGALHÃES N1515 BR 316 KM 08
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2013 13:00
Publicação: 03/08/2015 09:02
Homologação: 23/09/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 5
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município nº. 1772 | 12/09/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL NA FORMA IMPRESSA E MAGNÉTICO | R$638.232,00 | R$638.232,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$638.232,00 | R$638.232,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL NA FORMA IMPRESSA E MAGNÉTICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTIVEL NA FORMA IMPRESSA | UNIDADE | - | 30.000 | R$20,00 | R$600.000,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTIVEL EM CARTÃO MAGNÉTICO | UNIDADE | - | 6 | R$4.800,00 | R$28.800,00 |
| 3 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTIVEL EM CARTÃO MAGNÉTICO. | UNIDADE | - | 2 | R$6.288,00 | R$9.432,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30.008 | R$11.108,00 | R$638.232,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2013
FIM
22/09/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2014
FIM
21/09/2015