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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Adesão Nº 05/2022/GAB.P ao Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022-014/SEMAD/PMA e a ATA Nº 2022.014/SEMAD/PMA
014005 - GABINETE DO PREFEITO
Nº do Processo Administrativo: 2022/001894303
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMAD/PMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2022 10:00
Publicação: 03/10/2022 12:44
Homologação: 03/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 03/10/2022 14:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/10/2022 14:52 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 03/10/2022 14:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/10/2022 14:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/10/2022 14:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/10/2022 14:55 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 03/10/2022 14:55 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 03/10/2022 14:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | www.gov.br/compras ou www.tcm.pa.gov.br | 24/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/05/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes | 03/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA: VEÍCULO TIPO SEDAN DE REPRESENTAÇÃO EXECUTIVO, 0 (ZERO) KM, PARA USO DE AUTORIDADES NO MÍNIMO MOTOR 1.0 TURBO, 116 CAVALOS DE POTÊNCIA NO MÍNIMO, COR BRANCA, PRETA OU PRATA, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CÂMBIO AUTOMÁTICO OU CVT, PILOTO AUTOMÁTICO, BANCO DE COURO, SENDO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA E TRASEIRO BIPARTIDO, COMANDO INTERNO PARA PORTA MALAS E TAMPA DO TANQUE, ALARME COM CONTROLE REMOTO, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS (INCLUINDO CONDUTOR), AIRBAG FRONTAIS E LATERAIS (PARA O MOTORISTA E OS PASSAGEIROS), FREIOS ABS, FLEX (GASOLINA E/OU ETANOL), ANO/MODELO 2020/2021 OU SUPERIOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, CENTRAL DE MÍDIA COM RÁDIO E ENTRADA USB, COMPUTADOR DE BORDO E ESPELHAMENTO DE CELULAR, COM PELÍCULA E ADESIVAGEM, CONFORME ARTE FORNECIDA PELO ÓRGÃO. | R$353.501,28 | R$353.501,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$353.501,28 | R$353.501,28 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA: VEÍCULO TIPO SEDAN DE REPRESENTAÇÃO EXECUTIVO, 0 (ZERO) KM, PARA USO DE AUTORIDADES NO MÍNIMO MOTOR 1.0 TURBO, 116 CAVALOS DE POTÊNCIA NO MÍNIMO, COR BRANCA, PRETA OU PRATA, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CÂMBIO AUTOMÁTICO OU CVT, PILOTO AUTOMÁTICO, BANCO DE COURO, SENDO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA E TRASEIRO BIPARTIDO, COMANDO INTERNO PARA PORTA MALAS E TAMPA DO TANQUE, ALARME COM CONTROLE REMOTO, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS (INCLUINDO CONDUTOR), AIRBAG FRONTAIS E LATERAIS (PARA O MOTORISTA E OS PASSAGEIROS), FREIOS ABS, FLEX (GASOLINA E/OU ETANOL), ANO/MODELO 2020/2021 OU SUPERIOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, CENTRAL DE MÍDIA COM RÁDIO E ENTRADA USB, COMPUTADOR DE BORDO E ESPELHAMENTO DE CELULAR, COM PELÍCULA E ADESIVAGEM, CONFORME ARTE FORNECIDA PELO ÓRGÃO. | UNIDADE | 3390391300 - PERÍCIAS TÉNICAS JUSTIÇA GRATUITA | 12 | R$29.458,44 | R$353.501,28 | Lote vencido por ARRAIS & CIA LTDA - ME pelo valor de R$353.501,28Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$29.458,44 | R$353.501,28 | R$353.501,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2022
FIM
21/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF