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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 – FCP e SRP Nº 007/2021-FCP
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 13898/2022 - SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/10/2022 11:35
Publicação: 04/10/2022 15:20
Homologação: 13/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 09/11/2022 15:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2022 15:21 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 09/11/2022 15:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/11/2022 18:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/11/2022 12:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/11/2022 15:04 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 09/11/2022 15:46 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 09/11/2022 15:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM | 05/10/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 05/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESEGURANÇA DESARMADA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR DIÁRIA, SEGURANÇA DESARMADA PARA EVENTOS, COM PROFISSIONAL COM RÁDIO COMUNICADOR, COM JORNADA DIURNA OU NOTURNA, CONFORME A NECESSIDADE. TURNO DE 12 HORAS POR DIA. | R$161.896,00 | R$161.896,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA (SEM ARMA LETAL), CONSTITUINDO COM UMA CARGA HORÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS PARA CADA SEGURANÇA EM CADA EVENTO. | R$47.300,00 | R$47.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$209.196,00 | R$209.196,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA (SEM ARMA LETAL), CONSTITUINDO COM UMA CARGA HORÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS PARA CADA SEGURANÇA EM CADA EVENTO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | R$215,00 | R$47.300,00 | Lote vencido por MTS SEGURANÇA LTDA pelo valor de R$47.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESEGURANÇA DESARMADA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR DIÁRIA, SEGURANÇA DESARMADA PARA EVENTOS, COM PROFISSIONAL COM RÁDIO COMUNICADOR, COM JORNADA DIURNA OU NOTURNA, CONFORME A NECESSIDADE. TURNO DE 12 HORAS POR DIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 392 | R$413,00 | R$161.896,00 | Lote vencido por MTS SEGURANÇA LTDA pelo valor de R$161.896,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 612 | R$628,00 | R$209.196,00 | R$209.196,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
MTS SEGURANÇA LTDA 26.162.683/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2022
FIM
13/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF