Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#011/2015 - DISPENSA
000032 - IGARAPE-ACU
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

Nº do Processo Administrativo: 011/2015 - DISPENSA

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/04/2015 13:00

Publicação: 15/09/2015 11:44

Homologação: 01/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 15/09/2015 11:14
2 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 24/06/2015 11:50
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 15/09/2015 11:11
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO 15/09/2015 11:10
5 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO REQUISIÇÃO DE CONTRATO 15/09/2015 11:09
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONT_INTERNO_ASS_150915_114802.PDF 24/06/2015 11:47
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 15/09/2015 11:11
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 15/09/2015 11:13


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico PUBLICADO O TERMO DE RATIFICAÇÃO NO MURAL DA PREFEITURA 30/03/2015
2 Mural Físico PUBLICADO EXTRATO DE CONTRATO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA. 01/04/2015


Participantes 1


JOÃO PEREIRA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 018.375.402-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$10.800,00 R$10.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$10.800,00 R$10.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO DE IGARAPÉ-AÇU – PARÁ PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TEMPO - 9 R$1.200,00 R$10.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$1.200,00 R$10.800,00


Contratos 1


Contrato nº 011/2015

R$10.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

324197 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

JOÃO PEREIRA DA SILVA 018.375.402-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

324197 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

JOÃO PEREIRA DA SILVA 018.375.402-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
30/12/2016

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF