Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2022 - SEMAS
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
Nº do Processo Administrativo: 00170801/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/10/2022 10:00
Publicação: 03/10/2022 23:16
Homologação: 20/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/10/2022 10:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 25/10/2022 10:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 25/10/2022 10:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2022 10:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/10/2022 23:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 03/10/2022 23:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/10/2022 23:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 03/10/2022 23:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 25/10/2022 10:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 03/10/2022 23:15 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/10/2022 23:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/10/2022 23:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 03/10/2022 | Edição: 188 | Seção: 3 | Página: 229 | 03/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 03/10/2022. Edição 3092 | 03/10/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - edição do dia 03/10/2022 página 18 | 03/10/2022 |
| 4 | Site | www.juruti.pa.gov.br | 03/10/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | www.juruti.pa.gov.br | 03/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 0KM, COR BRANCA, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO MÍNIMO 2022, COM CAPACIDADE DE LOTAÇÃO DE 15 PASSAGEIROS MAIS 01 PARA O MOTORISTA, MOTOR A DIESEL, AR-CONDICIONADO, CINTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS, MOTOR A DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CVS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TACÓGRAFO DIÁRIO TIPO GAVETA, SISTEMA DE FREIOS COM ABS, CÂMBIO MANUAL COM MÍNIMO DE 5 MARCHAS A FRENTE E UMA RÉ, TRAÇÃO 4X2, PORTA LATERAL CORREDIÇA E PORTAS TRASEIRAS, TRAVAS ELÉTRICAS, AR-CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, COM EXTENSÃO PARA O SALÃO, VIDROS ELÉTRICOS NAS PORTAS DIANTEIRAS, EQUIPADO COM TODAS AS FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME CÓDIGO TRÂNSITO BRASILEIRO. VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE DEVIDAMENTE LICENCIADO E EMPLACADO EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JURUTI/PA. PERÍODO DE GARANTIA DO VEÍCULO NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. | R$262.833,33 | R$285.000,00 | VENCEDOR 8,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$262.833,33 | R$285.000,00 | 8,43% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 0KM, COR BRANCA, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO MÍNIMO 2022, COM CAPACIDADE DE LOTAÇÃO DE 15 PASSAGEIROS MAIS 01 PARA O MOTORISTA, MOTOR A DIESEL, AR-CONDICIONADO, CINTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS, MOTOR A DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CVS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TACÓGRAFO DIÁRIO TIPO GAVETA, SISTEMA DE FREIOS COM ABS, CÂMBIO MANUAL COM MÍNIMO DE 5 MARCHAS A FRENTE E UMA RÉ, TRAÇÃO 4X2, PORTA LATERAL CORREDIÇA E PORTAS TRASEIRAS, TRAVAS ELÉTRICAS, AR-CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, COM EXTENSÃO PARA O SALÃO, VIDROS ELÉTRICOS NAS PORTAS DIANTEIRAS, EQUIPADO COM TODAS AS FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME CÓDIGO TRÂNSITO BRASILEIRO. VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE DEVIDAMENTE LICENCIADO E EMPLACADO EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JURUTI/PA. PERÍODO DE GARANTIA DO VEÍCULO NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$262.833,33 | R$262.833,33 | Lote vencido por ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$285.000,008,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$262.833,33 | R$262.833,33 | R$285.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF