Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - PE
000036 - ITAITUBA
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, WWW.TCM.PA.GOV.BR E WWW.ITAITUBA.PA.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/10/2022 10:00

Publicação: 04/10/2022 11:14

Homologação: 25/10/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 3



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA PARCIAL 16/11/2022 10:15
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA FINAL 16/11/2022 10:19
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 16/11/2022 10:19
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 16/11/2022 10:19
5 EDITAL EDITAL 04/10/2022 11:07
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 04/10/2022 11:07
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 04/10/2022 11:08
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇ ESTIMADO EM PLANILHAS 04/10/2022 11:09
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 16/11/2022 10:20
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 04/10/2022 11:11
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 04/10/2022 11:10
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 04/10/2022 11:11


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL Nº 35.140, PÁGINA 73, PROTOCOLO 860412 04/10/2022
2 Diário Oficial do Município WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP PÁGINA 22, CÓDIGO IDENTIFICADOR 9BA9A5C7 04/10/2022
3 Portal da Transparência www.itaituba.pa.gov.br 04/10/2022


Participantes 5


BETINA BERG OLIVEIRA

PESSOA JURÍDICA: 44.405.119/0001-10

Vencidos 3

Venceu 3 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DRONE COM KIT FLY MORE R$46.990,00 R$0,00
2 TV LED SMART COM NO MINIMO 75 UHD R$33.995,00 R$31.250,00 VENCEDOR
-8,07% do valor de referência
3 COMPUTADOR COMPLETO I5. R$49.980,00 R$0,00
4 KIT PARA ANALISE DE AGUA PORTATIL R$35.000,00 R$0,00
5 GPS PORTÁTIL R$41.000,00 R$0,00
6 MAQUINA FOTOGRÁFICA MPX TELA 3.0 9 R$42.819,00 R$0,00
7 CENTRAL DE AR 12 MIL BTUS TECNOLOGIA INVERTER R$9.995,00 R$0,00
8 BARRACA DE TRILHA PARA 4 PESSOAS R$9.083,60 R$0,00
9 COLCHAO INFLÁVEL SOLTEIRO C/ BOMBA DE INFLAR Q1 P/ BARRACA DE TRILHA R$6.794,80 R$4.800,00 VENCEDOR
-29,36% do valor de referência
10 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK - TANQUE DE TINTA COLOLORIDA R$12.940,00 R$0,00
11 ESCRIVANINHA EM MDF NA COR PRETA C/DUAS GAVETAS C/ FECHADURAS R$7.500,00 R$0,00
12 CADEIRA P/ ESCRITORIO GIRATÓRIA R$11.250,00 R$0,00
13 ARMÁRIO EM AÇO, DUAS PORTAS DE ABRIR, PRATELEIRAS REGULAVEIS R$19.980,00 R$0,00
14 TABLET. R$53.346,10 R$50.570,00 VENCEDOR
-5,20% do valor de referência
TOTAIS R$380.673,50 R$86.620,00 -77,25% do valor de referência

C2CONECTA

PESSOA JURÍDICA: 14.968.111/0001-09

Vencidos 1

Venceu 1 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DRONE COM KIT FLY MORE R$46.990,00 R$0,00
2 TV LED SMART COM NO MINIMO 75 UHD R$33.995,00 R$0,00
3 COMPUTADOR COMPLETO I5. R$49.980,00 R$0,00
4 KIT PARA ANALISE DE AGUA PORTATIL R$35.000,00 R$0,00
5 GPS PORTÁTIL R$41.000,00 R$0,00
6 MAQUINA FOTOGRÁFICA MPX TELA 3.0 9 R$42.819,00 R$0,00
7 TABLET. R$53.346,10 R$0,00
8 BARRACA DE TRILHA PARA 4 PESSOAS R$9.083,60 R$0,00
9 COLCHAO INFLÁVEL SOLTEIRO C/ BOMBA DE INFLAR Q1 P/ BARRACA DE TRILHA R$6.794,80 R$0,00
10 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK - TANQUE DE TINTA COLOLORIDA R$12.940,00 R$12.890,00 VENCEDOR
-0,39% do valor de referência
11 ESCRIVANINHA EM MDF NA COR PRETA C/DUAS GAVETAS C/ FECHADURAS R$7.500,00 R$0,00
12 CADEIRA P/ ESCRITORIO GIRATÓRIA R$11.250,00 R$0,00
13 ARMÁRIO EM AÇO, DUAS PORTAS DE ABRIR, PRATELEIRAS REGULAVEIS R$19.980,00 R$0,00
14 CENTRAL DE AR 12 MIL BTUS TECNOLOGIA INVERTER R$9.995,00 R$0,00
TOTAIS R$380.673,50 R$12.890,00 -96,61% do valor de referência

DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 39.935.802/0001-29

Vencidos 1

Venceu 1 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MAQUINA FOTOGRÁFICA MPX TELA 3.0 9 R$42.819,00 R$0,00
2 GPS PORTÁTIL R$41.000,00 R$0,00
3 KIT PARA ANALISE DE AGUA PORTATIL R$35.000,00 R$0,00
4 COMPUTADOR COMPLETO I5. R$49.980,00 R$0,00
5 TV LED SMART COM NO MINIMO 75 UHD R$33.995,00 R$0,00
6 DRONE COM KIT FLY MORE R$46.990,00 R$39.000,00 VENCEDOR
-17,00% do valor de referência
7 CENTRAL DE AR 12 MIL BTUS TECNOLOGIA INVERTER R$9.995,00 R$0,00
8 BARRACA DE TRILHA PARA 4 PESSOAS R$9.083,60 R$0,00
9 COLCHAO INFLÁVEL SOLTEIRO C/ BOMBA DE INFLAR Q1 P/ BARRACA DE TRILHA R$6.794,80 R$0,00
10 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK - TANQUE DE TINTA COLOLORIDA R$12.940,00 R$0,00
11 ESCRIVANINHA EM MDF NA COR PRETA C/DUAS GAVETAS C/ FECHADURAS R$7.500,00 R$0,00
12 CADEIRA P/ ESCRITORIO GIRATÓRIA R$11.250,00 R$0,00
13 ARMÁRIO EM AÇO, DUAS PORTAS DE ABRIR, PRATELEIRAS REGULAVEIS R$19.980,00 R$0,00
14 TABLET. R$53.346,10 R$0,00
TOTAIS R$380.673,50 R$39.000,00 -89,76% do valor de referência

L. A. QUEIROZ EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 34.791.063/0001-25

Vencidos 8

Venceu 8 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MAQUINA FOTOGRÁFICA MPX TELA 3.0 9 R$42.819,00 R$39.900,00 VENCEDOR
-6,82% do valor de referência
2 GPS PORTÁTIL R$41.000,00 R$34.000,00 VENCEDOR
-17,07% do valor de referência
3 KIT PARA ANALISE DE AGUA PORTATIL R$35.000,00 R$34.000,00 VENCEDOR
-2,86% do valor de referência
4 COMPUTADOR COMPLETO I5. R$49.980,00 R$0,00
5 TV LED SMART COM NO MINIMO 75 UHD R$33.995,00 R$0,00
6 DRONE COM KIT FLY MORE R$46.990,00 R$0,00
7 TABLET. R$53.346,10 R$0,00
8 CENTRAL DE AR 12 MIL BTUS TECNOLOGIA INVERTER R$9.995,00 R$9.975,00 VENCEDOR
-0,20% do valor de referência
9 ARMÁRIO EM AÇO, DUAS PORTAS DE ABRIR, PRATELEIRAS REGULAVEIS R$19.980,00 R$16.000,00 VENCEDOR
-19,92% do valor de referência
10 CADEIRA P/ ESCRITORIO GIRATÓRIA R$11.250,00 R$10.000,00 VENCEDOR
-11,11% do valor de referência
11 ESCRIVANINHA EM MDF NA COR PRETA C/DUAS GAVETAS C/ FECHADURAS R$7.500,00 R$7.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK - TANQUE DE TINTA COLOLORIDA R$12.940,00 R$0,00
13 COLCHAO INFLÁVEL SOLTEIRO C/ BOMBA DE INFLAR Q1 P/ BARRACA DE TRILHA R$6.794,80 R$0,00
14 BARRACA DE TRILHA PARA 4 PESSOAS R$9.083,60 R$8.000,00 VENCEDOR
-11,93% do valor de referência
TOTAIS R$380.673,50 R$159.375,00 -58,13% do valor de referência

US EMPREENDIMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 22.648.969/0001-06

Vencidos 1

Venceu 1 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DRONE COM KIT FLY MORE R$46.990,00 R$0,00
2 TV LED SMART COM NO MINIMO 75 UHD R$33.995,00 R$0,00
3 COMPUTADOR COMPLETO I5. R$49.980,00 R$40.940,00 VENCEDOR
-18,09% do valor de referência
4 KIT PARA ANALISE DE AGUA PORTATIL R$35.000,00 R$0,00
5 GPS PORTÁTIL R$41.000,00 R$0,00
6 MAQUINA FOTOGRÁFICA MPX TELA 3.0 9 R$42.819,00 R$0,00
7 CENTRAL DE AR 12 MIL BTUS TECNOLOGIA INVERTER R$9.995,00 R$0,00
8 CADEIRA P/ ESCRITORIO GIRATÓRIA R$11.250,00 R$0,00
9 ESCRIVANINHA EM MDF NA COR PRETA C/DUAS GAVETAS C/ FECHADURAS R$7.500,00 R$0,00
10 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK - TANQUE DE TINTA COLOLORIDA R$12.940,00 R$0,00
11 COLCHAO INFLÁVEL SOLTEIRO C/ BOMBA DE INFLAR Q1 P/ BARRACA DE TRILHA R$6.794,80 R$0,00
12 BARRACA DE TRILHA PARA 4 PESSOAS R$9.083,60 R$0,00
13 TABLET. R$53.346,10 R$0,00
14 ARMÁRIO EM AÇO, DUAS PORTAS DE ABRIR, PRATELEIRAS REGULAVEIS R$19.980,00 R$0,00
TOTAIS R$380.673,50 R$40.940,00 -89,25% do valor de referência

Itens 14


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 DRONE COM KIT FLY MORE UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 10 R$4.699,00 R$46.990,00

Lote vencido por DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI pelo valor de R$39.000,00

-17,00% do valor de referência
2 TV LED SMART COM NO MINIMO 75 UHD UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 5 R$6.799,00 R$33.995,00

Lote vencido por BETINA BERG OLIVEIRA pelo valor de R$31.250,00

-8,07% do valor de referência
3 COMPUTADOR COMPLETO I5. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 20 R$2.499,00 R$49.980,00

Lote vencido por US EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$40.940,00

-18,09% do valor de referência
4 KIT PARA ANALISE DE AGUA PORTATIL KIT 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 10 R$3.500,00 R$35.000,00

Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$34.000,00

-2,86% do valor de referência
5 GPS PORTÁTIL UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 10 R$4.100,00 R$41.000,00

Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$34.000,00

-17,07% do valor de referência
6 MAQUINA FOTOGRÁFICA MPX TELA 3.0 9 UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 10 R$4.281,90 R$42.819,00

Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$39.900,00

-6,82% do valor de referência
7 TABLET. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 10 R$5.334,61 R$53.346,10

Lote vencido por BETINA BERG OLIVEIRA pelo valor de R$50.570,00

-5,20% do valor de referência
8 BARRACA DE TRILHA PARA 4 PESSOAS UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 40 R$227,09 R$9.083,60

Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$8.000,00

-11,93% do valor de referência
9 COLCHAO INFLÁVEL SOLTEIRO C/ BOMBA DE INFLAR Q1 P/ BARRACA DE TRILHA UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 40 R$169,87 R$6.794,80

Lote vencido por BETINA BERG OLIVEIRA pelo valor de R$4.800,00

-29,36% do valor de referência
10 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK - TANQUE DE TINTA COLOLORIDA UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 10 R$1.294,00 R$12.940,00

Lote vencido por C2CONECTA pelo valor de R$12.890,00

-0,39% do valor de referência
11 ESCRIVANINHA EM MDF NA COR PRETA C/DUAS GAVETAS C/ FECHADURAS UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 25 R$300,00 R$7.500,00

Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$7.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 CADEIRA P/ ESCRITORIO GIRATÓRIA UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 25 R$450,00 R$11.250,00

Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$10.000,00

-11,11% do valor de referência
13 ARMÁRIO EM AÇO, DUAS PORTAS DE ABRIR, PRATELEIRAS REGULAVEIS UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 20 R$999,00 R$19.980,00

Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$16.000,00

-19,92% do valor de referência
14 CENTRAL DE AR 12 MIL BTUS TECNOLOGIA INVERTER UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 5 R$1.999,00 R$9.995,00

Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$9.975,00

-0,20% do valor de referência
TOTAIS 240 R$36.652,47 R$380.673,50 R$338.825,00


Contratos 5


Contrato nº 20220317

R$86.620,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

BETINA BERG OLIVEIRA 44.405.119/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/10/2022

FIM
31/10/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20220321

R$40.940,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

US EMPREENDIMENTOS LTDA 22.648.969/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/10/2022

FIM
31/10/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220320

R$39.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI 39.935.802/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/10/2022

FIM
31/10/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220319

R$12.890,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

C2CONECTA 14.968.111/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/10/2022

FIM
31/10/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220318

R$159.375,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/10/2022

FIM
31/10/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: ADITIVO 01- ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

BETINA BERG OLIVEIRA 44.405.119/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/06/2023

FIM
31/10/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO 01- PRAZO E CONTA BANCARIA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/11/2023

FIM
30/11/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/12/2023

FIM
15/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF