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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 100/2022/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 22.839/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/10/2022 09:00
Publicação: 05/10/2022 10:20
Homologação: 27/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E CADASTRO DE RESERVA | 09/11/2022 10:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 01/11/2022 14:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/11/2022 14:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/11/2022 14:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/11/2022 14:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2022 08:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 05/10/2022 08:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/10/2022 08:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 05/10/2022 08:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/11/2022 14:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/10/2022 08:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/10/2022 08:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/10/2022 08:28 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 207, página 328 - Aviso de Homologação. | 01/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 190, página 250 - Aviso de Licitação. | 05/10/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 212, página 271 - Aviso de Ata de Registro de Preços | 09/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.181, página 122, Protocolo 873979. Aviso de Ata de Registro de Preços. | 09/11/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.142, página 86, Protocolo 861001. Aviso de Licitação. | 05/10/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.172, Página 97, Protocolo 870752 – Aviso de Homologação. | 01/11/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII, Nº 3117 - Aviso de Ata de Registro de Preços - Cód. Identificador: 70E0169D – página 29. | 09/11/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I Nº 3094 - Aviso de Licitação - Cód. Identificador: 370D0C33 – página 70. | 05/10/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 3112 - Cód. Identificador: CB69AC0C - Página 34 - Aviso de Homologação. | 01/11/2022 |
| 10 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS (Aviso de licitação) | 05/10/2022 |
| 11 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 05/10/2022 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 06. Aviso de Ata de Registro de Preços. | 09/11/2022 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Aviso de Licitação. | 05/10/2022 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Aviso de Homologação. | 01/11/2022 |
| 15 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 05/10/2022 |
| 16 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 927495 | 05/10/2022 |
| 17 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20100/2022/CPL&clean=false | 05/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA EM MALHA - DESCRIÇÃO: CAMISA EM MALHA - ESPECIFICAÇÃO: CAMISA EM MALHA DE ALGODÃO, MODELO TRADICIONAL, GOLA REDONDA COM VIÉS (TIPO PUNHO) COM MANGAS, EM CORES VARIADAS (CORES: VERDE ESCURO, AZUL, BRANCA, VERDE BEBÊ E ETC), CONTENDO O SÍMBOLO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E SECRETARIA DE SAÚDE PINTURAS EM SERIGRAFIAS TAMANHOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MESES COLORIDOS E UNIFORMIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS. | R$187.372,50 | R$63.262,50 | VENCEDOR -66,24% do valor de referência |
| 2 | CAMISA EM MALHA - DESCRIÇÃO: CAMISA EM MALHA - ESPECIFICAÇÃO: CAMISA EM MALHA DE ALGODÃO, MODELO TRADICIONAL, GOLA REDONDA COM VIÉS (TIPO PUNHO) COM MANGAS, EM CORES VARIADAS (CORES: VERDE ESCURO, AZUL, BRANCA, VERDE BEBÊ E ETC), CONTENDO O SÍMBOLO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E SECRETARIA DE SAÚDE PINTURAS EM SERIGRAFIAS TAMANHOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MESES COLORIDOS E UNIFORMIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS. | R$62.457,50 | R$21.087,50 | VENCEDOR -66,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$249.830,00 | R$84.350,00 | -66,24% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA EM MALHA - DESCRIÇÃO: CAMISA EM MALHA - ESPECIFICAÇÃO: CAMISA EM MALHA DE ALGODÃO, MODELO TRADICIONAL, GOLA REDONDA COM VIÉS (TIPO PUNHO) COM MANGAS, EM CORES VARIADAS (CORES: VERDE ESCURO, AZUL, BRANCA, VERDE BEBÊ E ETC), CONTENDO O SÍMBOLO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E SECRETARIA DE SAÚDE PINTURAS EM SERIGRAFIAS TAMANHOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MESES COLORIDOS E UNIFORMIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.250 | R$35,69 | R$187.372,50 | Lote vencido por T P DA FONSECA ALVES EIRELI pelo valor de R$63.262,50-66,24% do valor de referência |
| 2 | CAMISA EM MALHA - DESCRIÇÃO: CAMISA EM MALHA - ESPECIFICAÇÃO: CAMISA EM MALHA DE ALGODÃO, MODELO TRADICIONAL, GOLA REDONDA COM VIÉS (TIPO PUNHO) COM MANGAS, EM CORES VARIADAS (CORES: VERDE ESCURO, AZUL, BRANCA, VERDE BEBÊ E ETC), CONTENDO O SÍMBOLO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E SECRETARIA DE SAÚDE PINTURAS EM SERIGRAFIAS TAMANHOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MESES COLORIDOS E UNIFORMIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.750 | R$35,69 | R$62.457,50 | Lote vencido por T P DA FONSECA ALVES EIRELI pelo valor de R$21.087,50-66,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.000 | R$71,38 | R$249.830,00 | R$84.350,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
T P DA FONSECA ALVES EIRELI 26.262.414/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
T P DA FONSECA ALVES EIRELI 26.262.414/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF