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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2022/PMJ/SRP/PE
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 7.498/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/10/2022 08:31
Publicação: 05/10/2022 18:43
Homologação: 08/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 16/11/2022 09:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 08/11/2022 12:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 08/11/2022 12:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/11/2022 12:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/11/2022 12:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2022 18:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/10/2022 18:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/10/2022 18:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 05/10/2022 18:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/11/2022 12:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/10/2022 18:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/10/2022 18:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/10/2022 18:42 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DOU SEÇÃO 3 Nº190 PÁG. 249 | 05/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, Nº 215, PÁG. 277 | 16/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, Nº 215, PÁG. 277 | 16/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO IOEPA Nº 35.142 PÁG. 85 PROTOCOLO: 860985 | 05/10/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XIII Nº 3094 CÓD. IDENTIFICADOR: A347FB5B | 05/10/2022 |
| 6 | Mural Físico | AVISO LICITAÇÃO PUBLICADO NO MURAL PMJ | 05/10/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal amazonia | 05/10/2022 |
| 8 | Site | https://jacareacanga.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 05/10/2022 |
| 9 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 05/10/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | CR2 E PORTAL TCM | 05/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 48 PASSAGEIROS SENTADOS, ANO MODELO MÍNIMO 2010 COM AR CONDICIONADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA REGULAMENTADOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), COMO EXTINTOR DE INCÊNDIO PNEU RESERVA E ETC. COM MOTORISTA HABILITADO PARA O RESPECTIVO TRANSPORTE. | R$428.400,00 | R$352.800,00 | VENCEDOR -17,65% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 35 PASSAGEIROS SENTADOS, ANO MODELO MÍNIMO 2010 COM AR CONDICIONADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA REGULAMENTADOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), COMO EXTINTOR DE INCÊNDIO PNEU RESERVA E ETC. COM MOTORISTA HABILITADO PARA O RESPECTIVO TRANSPORTE. | R$428.400,00 | R$352.800,00 | VENCEDOR -17,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$856.800,00 | R$705.600,00 | -17,65% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 35 PASSAGEIROS SENTADOS, ANO MODELO MÍNIMO 2010 COM AR CONDICIONADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA REGULAMENTADOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), COMO EXTINTOR DE INCÊNDIO PNEU RESERVA E ETC. COM MOTORISTA HABILITADO PARA O RESPECTIVO TRANSPORTE. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.400 | R$8,50 | R$428.400,00 | Lote vencido por T. S. VAZ COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$352.800,00-17,65% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 48 PASSAGEIROS SENTADOS, ANO MODELO MÍNIMO 2010 COM AR CONDICIONADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA REGULAMENTADOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), COMO EXTINTOR DE INCÊNDIO PNEU RESERVA E ETC. COM MOTORISTA HABILITADO PARA O RESPECTIVO TRANSPORTE. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.400 | R$8,50 | R$428.400,00 | Lote vencido por T. S. VAZ COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$352.800,00-17,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 100.800 | R$17,00 | R$856.800,00 | R$705.600,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
T. S. VAZ COMERCIO E SERVIÇOS - ME 19.462.294/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
T. S. VAZ COMERCIO E SERVIÇOS - ME 19.462.294/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
T. S. VAZ COMERCIO E SERVIÇOS - ME 19.462.294/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
T. S. VAZ COMERCIO E SERVIÇOS - ME 19.462.294/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF