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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
Nº do Processo Administrativo: 1880182/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITAÇÕES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2021 08:00
Publicação: 24/02/2023 15:25
Homologação: 27/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/02/2023 09:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | JULGAMENTO | 27/02/2023 09:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 27/02/2023 09:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/02/2023 09:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/02/2023 15:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/02/2023 15:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | CONTRATO | 16/02/2023 15:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/02/2023 15:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 24/02/2023 15:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/02/2023 15:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/02/2023 15:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/02/2023 15:16 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | DOM 14576,07/10/2022,CONTRATO 013/2021,P.9 | 07/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESKTOP TIPO II - BÁSICO | R$1.068.000,00 | R$1.068.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.068.000,00 | R$1.068.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESKTOP TIPO II - BÁSICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$5.340,00 | R$1.068.000,00 | Lote vencido por NATAL COMPUTER LTDA pelo valor de R$1.068.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 200 | R$5.340,00 | R$1.068.000,00 | R$1.068.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
NATAL COMPUTER LTDA 10.742.806/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
15/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF