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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
Nº do Processo Administrativo: 1887567/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2021 10:00
Publicação: 26/12/2022 12:04
Homologação: 09/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO | 28/12/2022 16:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | APROVAÇÃO SEGEP | 28/12/2022 16:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/12/2022 16:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2022 16:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/10/2022 09:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA PRESIDENCIA | 13/10/2022 10:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | CONTRATO | 13/10/2022 09:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/12/2022 11:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 27/12/2022 10:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARACER JURIDICO | 26/12/2022 12:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/10/2022 09:39 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA | 26/12/2022 11:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | dom nº 14.497, p.41, de 08 de junho de 2022. | 08/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF | R$400,00 | R$400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MÍDIA DE ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO TOKEN | R$418,00 | R$418,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CNPJ | R$40,00 | R$40,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$858,00 | R$858,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$20,00 | R$400,00 | Lote vencido por SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS pelo valor de R$400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CNPJ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$20,00 | R$40,00 | Lote vencido por SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS pelo valor de R$40,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MÍDIA DE ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO TOKEN | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$19,00 | R$418,00 | Lote vencido por SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS pelo valor de R$418,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 44 | R$59,00 | R$858,00 | R$858,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
SOLUTI – Soluções em negócios 09.461.647/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2022
FIM
09/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF