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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-260804
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 2022260804
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, LOCALIZADO NA PA 419, PRAINHA /JATUARANA, KM 01, BAIRRO JARDIM PLANALTO, PRAINHA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/10/2022 10:00
Publicação: 13/10/2022 11:42
Homologação: 27/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 03/11/2022 09:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 01/11/2022 14:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO | 01/11/2022 14:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/11/2022 14:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/11/2022 14:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL SEGUNDA CHAMADA | 13/10/2022 10:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/10/2022 10:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/10/2022 10:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/10/2022 10:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/11/2022 11:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/10/2022 10:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/10/2022 10:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/10/2022 10:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso publicado no D.O.U, seção 3, nº 193, página nº 317. Obs.: Foi retificado o dia do certamente para o dia 26, retificação publicada no D.O.U, na seção 3, nº 195, página nº 258 no dia 13/10/2022. | 10/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147, PÁGINA Nº 151. OBS.: FOI RETIFICADO O DIA DO CERTAME PARA O DIA 26/10/2022, RETIFICAÇÃO PUBLICADA NODIÁRIO OFICIAL DO DIA 13/10/2022, Nº 35.149, PÁGINA Nº 103. | 11/10/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação publicado na FAMEP, ANO XIII | Nº 3096, página nº 48. Houve uma retificação para o dia 26/10/2022, A retificação foi realizada no dia 13/10/2022 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII | Nº 3099, página nº 51. | 07/10/2022 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação fixado no mural físico da Prefeitura Municipal de Prainha, localizado na PA 419, Prainha /Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto, Prainha/PA. | 11/10/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação publicado no portal da Transparência do Municipio, acesso através do link: https://prainha.pa.gov.br/pregao-presencial-no-9-2022-260804/ | 13/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE ESTEIRA | R$879.448,23 | R$879.448,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | CAÇAMBA BASCULANTE | R$169.417,54 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.048.865,77 | R$879.448,00 | -16,15% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA BASCULANTE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$84.708,77 | R$169.417,54 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TRATOR DE ESTEIRA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$879.448,23 | R$879.448,23 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$879.448,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$964.157,00 | R$1.048.865,77 | R$879.448,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2022
FIM
23/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF