Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 2022/0207-001-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - ENDEREÇO: RUA SIQUEIRA MENDES, Nº 1359, CENTRO, CEP: 68440-000, ABAETETUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2022 09:00
Publicação: 19/10/2022 15:28
Homologação: 10/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2022 15:13 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 19/10/2022 15:14 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/10/2022 15:52 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/10/2022 15:15 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/10/2022 15:15 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/10/2022 15:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PAG. 4 | 23/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO - 3, N° 38, PAG. 326. | 23/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO- DIÁRIO OFICIAL - N° 34.873, PAG. 102. | 23/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Nº 2937, PAG. 5 | 23/02/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 19/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO DE LOTE JAZIGO, MEDINDO 1 (UM) METRO X 2 (DOIS) METROS DE DIAMETRO, COM 1 (UM) METRO DE PROFUNDIDADE. COM DISPONIBILIDADE DE CAPELA, VELÓRIO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO. | R$1.260,00 | R$1.260.000,00 | VENCEDOR 99.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.260,00 | R$1.260.000,00 | 99.900,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO DE LOTE JAZIGO, MEDINDO 1 (UM) METRO X 2 (DOIS) METROS DE DIAMETRO, COM 1 (UM) METRO DE PROFUNDIDADE. COM DISPONIBILIDADE DE CAPELA, VELÓRIO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.260 | R$1,00 | R$1.260,00 | Lote vencido por CEMITÉRIO PARK DA PAZ EIRELI pelo valor de R$1.260.000,0099.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.260 | R$1,00 | R$1.260,00 | R$1.260.000,00 | |||