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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2022/SEMSA
051411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 254/2022/SEMSA/PMO
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2022 10:55
Publicação: 22/03/2023 13:23
Homologação: 26/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTTE | 21/03/2023 13:19 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO | 21/03/2023 13:19 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 21/03/2023 13:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/03/2023 13:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARCER CONTROLE INTERNO | 17/04/2023 12:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/03/2023 13:22 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 21/03/2023 13:23 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 21/03/2023 13:23 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 21/03/2023 13:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁG: 313, Nº 102 | 31/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁG: 346, Nº 121 | 29/06/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 06/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 1M³ | R$2.566,40 | R$2.600,00 | VENCEDOR 1,31% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 2,0 OU 2.5M³ | R$2.862,60 | R$3.300,00 | VENCEDOR 15,28% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICIANAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 3,5 M³ | R$4.585,80 | R$4.600,00 | VENCEDOR 0,31% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS TIPO G 1M³ (RECARGA) | R$3.173,40 | R$3.000,00 | VENCEDOR -5,46% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 10 M³ | R$16.562,40 | R$13.600,00 | VENCEDOR -17,89% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 1 M³ (RECARGA) | R$3.173,40 | R$3.000,00 | VENCEDOR -5,46% do valor de referência |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 7 M³ | R$11.840,80 | R$10.640,00 | VENCEDOR -10,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.764,80 | R$40.740,00 | -8,99% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 1M³ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$128,32 | R$2.566,40 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$2.600,001,31% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 2,0 OU 2.5M³ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$190,84 | R$2.862,60 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$3.300,0015,28% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICIANAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 3,5 M³ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$229,29 | R$4.585,80 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$4.600,000,31% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 7 M³ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 38 | R$311,60 | R$11.840,80 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$10.640,00-10,14% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 10 M³ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$414,06 | R$16.562,40 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$13.600,00-17,89% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 1 M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$158,67 | R$3.173,40 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$3.000,00-5,46% do valor de referência |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS TIPO G 1M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$158,67 | R$3.173,40 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$3.000,00-5,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 173 | R$1.591,45 | R$44.764,80 | R$40.740,00 | |||