Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2022
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 02.8.027/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2022 09:00
Publicação: 21/10/2022 14:28
Homologação: 16/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/11/2022 19:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 16/11/2022 10:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/11/2022 10:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 16/11/2022 10:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/11/2022 18:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/10/2022 14:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/10/2022 14:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/10/2022 14:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 21/10/2022 14:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/11/2022 12:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/10/2022 14:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/10/2022 14:23 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/10/2022 14:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3; EDIÇÃO N.º 201; PÁGINA N.º 296. | 21/10/2022 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 21/10/2022 |
| 3 | Site | PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM-PA. | 21/10/2022 |
| 4 | Site | PUBLICADO NO SITE DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. | 21/10/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://novaesperancadopiria.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 21/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 24
Venceu 24 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDA LOCAL | R$31.106,80 | R$31.040,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 2 | TENDA | R$21.964,20 | R$21.900,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 3 | BANDA NACIONAL | R$162.973,50 | R$162.960,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 4 | BANHEIRO QUÍMICO | R$10.803,20 | R$10.760,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 5 | CARRETINHA DE SOM | R$37.627,50 | R$37.600,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 6 | CERCA DE PROTEÇÃO | R$3.464,00 | R$3.360,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 7 | CERIMONIALISTA | R$13.056,30 | R$13.000,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 8 | DECORAÇÃO PARA AMBIENTE | R$35.530,00 | R$35.520,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 9 | GARÇOM | R$27.875,00 | R$27.700,00 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| 10 | GRUPO GERADOR | R$12.292,02 | R$12.282,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 11 | PALANQUE | R$16.645,00 | R$16.600,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 12 | PALCO MÉDIO 12M X 08M | R$27.262,50 | R$27.250,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 13 | PALCO GRANDE 18M X 12M | R$51.739,98 | R$51.720,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 14 | PRATICÁVEIS | R$26.000,00 | R$25.900,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| 15 | SEGURANÇA | R$27.500,00 | R$27.400,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO - SHOW MÉDIO E GRANDE PORTE | R$29.025,00 | R$29.000,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 17 | SHOW PIROTÉCNICO | R$61.680,00 | R$61.600,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 18 | SISTEMA DE APARELHAGEM SONORA | R$70.704,68 | R$70.700,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 19 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO BÁSICO | R$9.500,00 | R$9.450,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 20 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO MÉDIO | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE | R$19.000,00 | R$19.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | TAPUME EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADA | R$7.252,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR -3,47% do valor de referência |
| 23 | TELÃO DE LED | R$9.695,56 | R$9.680,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 24 | BANDA REGIONAL | R$62.500,00 | R$62.400,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$793.197,24 | R$791.822,00 | -0,17% do valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDA LOCAL | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$3.888,35 | R$31.106,80 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$31.040,00-0,21% do valor de referência |
| 2 | BANDA REGIONAL | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$12.500,00 | R$62.500,00 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$62.400,00-0,16% do valor de referência |
| 3 | BANDA NACIONAL | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$54.324,50 | R$162.973,50 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$162.960,00-0,01% do valor de referência |
| 4 | BANHEIRO QUÍMICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$270,08 | R$10.803,20 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$10.760,00-0,40% do valor de referência |
| 5 | CARRETINHA DE SOM | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.762,75 | R$37.627,50 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$37.600,00-0,07% do valor de referência |
| 6 | CERCA DE PROTEÇÃO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$43,30 | R$3.464,00 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$3.360,00-3,00% do valor de referência |
| 7 | CERIMONIALISTA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.305,63 | R$13.056,30 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$13.000,00-0,43% do valor de referência |
| 8 | DECORAÇÃO PARA AMBIENTE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$8.882,50 | R$35.530,00 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$35.520,00-0,03% do valor de referência |
| 9 | GARÇOM | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$278,75 | R$27.875,00 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$27.700,00-0,63% do valor de referência |
| 10 | GRUPO GERADOR | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$2.048,67 | R$12.292,02 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$12.282,00-0,08% do valor de referência |
| 11 | PALANQUE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$3.329,00 | R$16.645,00 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$16.600,00-0,27% do valor de referência |
| 12 | PALCO MÉDIO 12M X 08M | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$5.452,50 | R$27.262,50 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$27.250,00-0,05% do valor de referência |
| 13 | PALCO GRANDE 18M X 12M | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$8.623,33 | R$51.739,98 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$51.720,00-0,04% do valor de referência |
| 14 | PRATICÁVEIS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$260,00 | R$26.000,00 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$25.900,00-0,38% do valor de referência |
| 15 | SEGURANÇA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$275,00 | R$27.500,00 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$27.400,00-0,36% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO - SHOW MÉDIO E GRANDE PORTE | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.902,50 | R$29.025,00 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$29.000,00-0,09% do valor de referência |
| 17 | SHOW PIROTÉCNICO | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$15.420,00 | R$61.680,00 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$61.600,00-0,13% do valor de referência |
| 18 | SISTEMA DE APARELHAGEM SONORA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$17.676,17 | R$70.704,68 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$70.700,00-0,01% do valor de referência |
| 19 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO BÁSICO | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$950,00 | R$9.500,00 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$9.450,00-0,53% do valor de referência |
| 20 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO MÉDIO | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.800,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$18.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.900,00 | R$19.000,00 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$19.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | TAPUME EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$36,26 | R$7.252,00 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$7.000,00-3,47% do valor de referência |
| 23 | TELÃO DE LED | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$2.423,89 | R$9.695,56 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$9.680,00-0,16% do valor de referência |
| 24 | TENDA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.464,28 | R$21.964,20 | Lote vencido por TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA pelo valor de R$21.900,00-0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 749 | R$149.817,46 | R$793.197,24 | R$791.822,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA 16.975.387/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA 16.975.387/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2023
FIM
06/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF