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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2022
043226 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 00181004/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BLL.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/10/2022 10:00
Publicação: 14/01/2023 15:57
Homologação: 10/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/11/2023 19:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/11/2023 19:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA DISPUTA | 28/11/2023 19:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 28/11/2023 19:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2023 19:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/01/2023 15:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/01/2023 15:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/01/2023 15:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 14/01/2023 15:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/11/2023 19:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/11/2023 19:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/01/2023 15:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/01/2023 15:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA | 13/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 13/10/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 13/10/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://maracana.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-030-2022-srp/ | 13/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BRANCO TIPO 1 | R$115.650,00 | R$73.050,00 | VENCEDOR -36,84% do valor de referência |
| 2 | PEITO DE FRANGO SEM OSSO BANDEJA 1KG | R$128.535,00 | R$81.850,00 | VENCEDOR -36,32% do valor de referência |
| 3 | FEIJÃO CARIOCA | R$148.845,00 | R$99.150,00 | VENCEDOR -33,39% do valor de referência |
| 4 | LEITE 200G. | R$81.330,00 | R$56.400,00 | VENCEDOR -30,65% do valor de referência |
| 5 | MACARRÃO ESPAGUETE 500G | R$65.270,00 | R$44.900,00 | VENCEDOR -31,21% do valor de referência |
| 6 | MACARRÃO PARA SOPA 500G | R$72.430,00 | R$49.800,00 | VENCEDOR -31,24% do valor de referência |
| 7 | CAFÉ EMBALADO A VÁCUO 200G | R$85.930,00 | R$58.700,00 | VENCEDOR -31,69% do valor de referência |
| 8 | BOLACHA CREAM CRACKER PCT 400G | R$67.800,00 | R$45.600,00 | VENCEDOR -32,74% do valor de referência |
| 9 | BOLACHA DOCE TIPO MARIA 400G | R$88.430,00 | R$59.200,00 | VENCEDOR -33,05% do valor de referência |
| 10 | MARGARINA C/SAL. | R$20.907,50 | R$15.050,00 | VENCEDOR -28,02% do valor de referência |
| 11 | OLEO DE SOJA 900ML | R$58.100,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -31,15% do valor de referência |
| 12 | VINAGRE ALCOOL 500ML | R$22.465,00 | R$14.600,00 | VENCEDOR -35,01% do valor de referência |
| 13 | FARINHA DE MANDIOCA | R$40.750,00 | R$27.800,00 | VENCEDOR -31,78% do valor de referência |
| 14 | FUBA PO FINO COR AMARELA PAC C/1KG | R$129.685,00 | R$87.050,00 | VENCEDOR -32,88% do valor de referência |
| 15 | PANETONE DE FRUTAS CRISTALIZADAS 500G | R$123.000,00 | R$80.100,00 | VENCEDOR -34,88% do valor de referência |
| 16 | AÇUCAR TP CRISTAL BRANCO EMBALAGEM C/1KG | R$104.250,00 | R$67.800,00 | VENCEDOR -34,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.353.377,50 | R$901.050,00 | -33,42% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BRANCO TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$7,71 | R$115.650,00 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$73.050,00-36,84% do valor de referência |
| 2 | AÇUCAR TP CRISTAL BRANCO EMBALAGEM C/1KG | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,95 | R$104.250,00 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$67.800,00-34,96% do valor de referência |
| 3 | FEIJÃO CARIOCA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$9,92 | R$148.845,00 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$99.150,00-33,39% do valor de referência |
| 4 | LEITE 200G. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$8,13 | R$81.330,00 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$56.400,00-30,65% do valor de referência |
| 5 | MACARRÃO ESPAGUETE 500G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$6,53 | R$65.270,00 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$44.900,00-31,21% do valor de referência |
| 6 | MACARRÃO PARA SOPA 500G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$7,24 | R$72.430,00 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$49.800,00-31,24% do valor de referência |
| 7 | CAFÉ EMBALADO A VÁCUO 200G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$8,59 | R$85.930,00 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$58.700,00-31,69% do valor de referência |
| 8 | BOLACHA CREAM CRACKER PCT 400G | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$6,78 | R$67.800,00 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$45.600,00-32,74% do valor de referência |
| 9 | BOLACHA DOCE TIPO MARIA 400G | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$8,84 | R$88.430,00 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$59.200,00-33,05% do valor de referência |
| 10 | MARGARINA C/SAL. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$8,36 | R$20.907,50 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$15.050,00-28,02% do valor de referência |
| 11 | OLEO DE SOJA 900ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$11,62 | R$58.100,00 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$40.000,00-31,15% do valor de referência |
| 12 | VINAGRE ALCOOL 500ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$4,49 | R$22.465,00 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$14.600,00-35,01% do valor de referência |
| 13 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$8,15 | R$40.750,00 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$27.800,00-31,78% do valor de referência |
| 14 | FUBA PO FINO COR AMARELA PAC C/1KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$25,94 | R$129.685,00 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$87.050,00-32,88% do valor de referência |
| 15 | PANETONE DE FRUTAS CRISTALIZADAS 500G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$24,60 | R$123.000,00 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$80.100,00-34,88% do valor de referência |
| 16 | PEITO DE FRANGO SEM OSSO BANDEJA 1KG | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$25,71 | R$128.535,00 | Lote vencido por REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$81.850,00-36,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 137.500 | R$179,57 | R$1.353.377,50 | R$901.050,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043226 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REAL AGRO COMERCIO E SERVIÇO 42.201.985/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2023
FIM
22/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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