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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022-SEMED
110208 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 001/2022-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2022 09:00
Publicação: 24/10/2022 18:35
Homologação: 08/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 21/11/2022 11:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 21/11/2022 11:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/11/2022 11:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2022 11:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE 001/2022-SEMED | 24/10/2022 10:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE 001/2022-SEMED | 24/10/2022 10:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PE 001/2022-SEMED | 24/10/2022 10:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO PE 001/2022-SEMED | 24/10/2022 10:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/11/2022 11:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PE 001-2022-SEMED | 24/10/2022 12:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PE 001/2022-SEMED | 24/10/2022 10:23 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PE 001/2022-SEMED | 24/10/2022 10:23 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição nº 202 - Pag. 217. | 24/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação - Edição nº 217 - Pag. 387. | 18/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do Contrato - Edição nº 217 - Pag. 387. | 18/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição nº 35.160 - Pag. nº 86. | 24/10/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação - Edição nº 35.193 - Pag. 122. | 21/11/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato do Contrato - Edição nº 35.193 - Pag. 122. | 21/11/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Homologação - Jornal Amazônia - Seção Gerais - Pag. 04. | 21/11/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato do Contrato - Jornal Amazônia - Seção Gerais - Pag. 04. | 21/11/2022 |
| 9 | Site | www.licitanet.com.br | 24/10/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | https://brasilnovo.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-001-2022-semed/ | 24/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$584.000,00 | R$583.200,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$131.750,00 | R$131.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | R$292.400,00 | R$292.000,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.008.150,00 | R$1.006.950,00 | -0,12% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.000 | R$7,30 | R$584.000,00 | Lote vencido por POSTO TRADIÇÃO LTDA pelo valor de R$583.200,00-0,14% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$7,31 | R$292.400,00 | Lote vencido por POSTO TRADIÇÃO LTDA pelo valor de R$292.000,00-0,14% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$5,27 | R$131.750,00 | Lote vencido por POSTO TRADIÇÃO LTDA pelo valor de R$131.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 145.000 | R$19,88 | R$1.008.150,00 | R$1.006.950,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110208 - FUNDEB
POSTO TRADIÇÃO LTDA 28.129.928/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2022
FIM
08/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2023
FIM
08/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF