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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-230802
074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 02208002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUN. DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/08/2022 10:00
Publicação: 24/10/2022 15:58
Homologação: 26/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 24/10/2022 16:09 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/10/2022 15:59 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 24/10/2022 16:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/10/2022 16:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/10/2022 16:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/10/2022 16:00 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | 24/10/2022 16:01 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | 24/10/2022 16:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO | 31/08/2022 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 31/08/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ | 31/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP, COM 04 (QUATRO PORTAS), COM COMBUSTÍVEL A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CAVALOS, CILINDRADA MÍNIMA DE 2.000 M3, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, TRANSMISSÃO DE 05 (CINCO) VELOCIDADES À FRENTE E 1 (UMA) A RÉ, TRAÇÃO 4X2 E 4X4 INTERCALADA, COM CAPACIDADE DE CARGA NO MÍNIMO 1.000KG, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS , SOM COM ÁDIO/CD/MP3, MOTORISTA E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | R$50.400,00 | R$50.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEICULO HATCH, TIPO PASSEIO, NO MÍNIMO, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O CONDUTOR), BI COMBUSTÍVEL (GASOLINA E/OU ÁLCOOL), COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM RÁDIO/CD/MP3, MOTORISTA E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$27.000,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÔNIBUS COMUM DE 52 LUGARES (NO MÍNIMO), MOTORISTA E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. GARANTINDO UM TRANSLADO MÍNIMO DE 50 KM. OS ÔNIBUS DEVERÃO POSSUIR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO COTRAN, DEVENDO ARCAR COM TODOS OS ÔNUS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. | R$114.000,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN, FABRICAÇÃO NACIONAL, PARA 9 LUGARES, BICOMBUSTÍVEL, MOTOR 1.4, NA COR BRANCA, COM CAMBIO DE 04 MARCHAS, JANELAS CORREDIÇAS EM VIDRO TRANSPARENTE NO COMPARTIMENTO DO MEIO EM AMBOS OS LADOS, JANELA TERAL EM VIDRO TRANSPARENTE NO COMPARTIMENTO DE TRÁS DE AMBOS OS LADOS DE DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, MOTORISTA E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | R$37.200,00 | R$37.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | VEICULO DE REPRESENTAÇÃO EXECUTIVO SEDAN, NO MÍNIMO 2.0, 140 CAVALOS NO MÍNIMO, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O MOTORISTA), BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E/OU ÁLCOOL), COM FREIOS ABS COM EBD, AIRBAG DUPLO (NO MÍNIMO), COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SOM COM RÁDIO/CD/MP3, MOTORISTA E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | R$44.400,00 | R$44.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$273.000,00 | R$273.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO HATCH, TIPO PASSEIO, NO MÍNIMO, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O CONDUTOR), BI COMBUSTÍVEL (GASOLINA E/OU ÁLCOOL), COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM RÁDIO/CD/MP3, MOTORISTA E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$225,00 | R$27.000,00 | Lote vencido por R&T MULTI SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$27.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEICULO DE REPRESENTAÇÃO EXECUTIVO SEDAN, NO MÍNIMO 2.0, 140 CAVALOS NO MÍNIMO, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O MOTORISTA), BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E/OU ÁLCOOL), COM FREIOS ABS COM EBD, AIRBAG DUPLO (NO MÍNIMO), COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SOM COM RÁDIO/CD/MP3, MOTORISTA E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$370,00 | R$44.400,00 | Lote vencido por R&T MULTI SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$44.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP, COM 04 (QUATRO PORTAS), COM COMBUSTÍVEL A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CAVALOS, CILINDRADA MÍNIMA DE 2.000 M3, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, TRANSMISSÃO DE 05 (CINCO) VELOCIDADES À FRENTE E 1 (UMA) A RÉ, TRAÇÃO 4X2 E 4X4 INTERCALADA, COM CAPACIDADE DE CARGA NO MÍNIMO 1.000KG, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS , SOM COM ÁDIO/CD/MP3, MOTORISTA E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$420,00 | R$50.400,00 | Lote vencido por R&T MULTI SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$50.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN, FABRICAÇÃO NACIONAL, PARA 9 LUGARES, BICOMBUSTÍVEL, MOTOR 1.4, NA COR BRANCA, COM CAMBIO DE 04 MARCHAS, JANELAS CORREDIÇAS EM VIDRO TRANSPARENTE NO COMPARTIMENTO DO MEIO EM AMBOS OS LADOS, JANELA TERAL EM VIDRO TRANSPARENTE NO COMPARTIMENTO DE TRÁS DE AMBOS OS LADOS DE DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, MOTORISTA E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$310,00 | R$37.200,00 | Lote vencido por R&T MULTI SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$37.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÔNIBUS COMUM DE 52 LUGARES (NO MÍNIMO), MOTORISTA E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. GARANTINDO UM TRANSLADO MÍNIMO DE 50 KM. OS ÔNIBUS DEVERÃO POSSUIR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO COTRAN, DEVENDO ARCAR COM TODOS OS ÔNUS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$950,00 | R$114.000,00 | Lote vencido por R&T MULTI SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$114.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$2.275,00 | R$273.000,00 | R$273.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R&T MULTI SERVIÇOS EIRELI 12.082.788/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
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